Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1014 SP) Processo 0867852-45.1999.8.26.0001 (001.99.867852-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Margareth Aparecida Borba Lins dos Santos - Neide Borba - Vistos. Ao contador judicial, conforme requerido pela Defensoria Pública às fls. 119. Int. - ADV: CRISTINA APARECIDA MICELI (OAB 91305/SP) 4ª Vara da Famíli

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5265 subjetivo público de liberdade do indiciado, visando afastar a eternização do jus puniendi estatal, que é limitado temporalmente. Saliente-se que o passar do tempo enfraquece o conjunto probatório, pode promover a recuperação natural do indivíduo, além de fazer desaparecer o interesse social em punir. Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do supost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2326 307 - 0004108-75.2015.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor França Carvalho - Apelante: Samuel Pereira da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Cabo Winter (OAB: 365100/SP) (Fls: 47) - Advogado: Matheus Rossini Paiva (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 974 pela qual revela-se prematuro o pedido formulado. 2. Fls. 76/78. Defiro, nos exatos termos e limites da decisão proferida a fls. 65. Formalize-se, de conformidade com os dados apresentados a fls. 77. Int. Bebedouro, 26 de outubro de 2009. NEYTON FANTONI JÚNIOR Juiz de Direito - ADV LUIZ FERNANDO ROSA OAB/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2337 Liberdade Nº 0086996-55.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RODRIGO OLIVEIRA DE MOURA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimado

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1060 fim ao vínculo matrimonial que une o casal, e, com isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇ"O DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/2015. Sem prejuízo, EXPEÇA-SE MANDADO PARA AVERBAÇ"O desta sentença no assento civil de casamento do casal (anexo a este termo), sob o registro de nº 54232, do Livro nº B-119, e folha nº 50, endereçando-o ao Cartório de Val-deCães, da comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 156 Criminais; Nº origem: 901.530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João Carlos de Jesus Nogueira; Paciente: Diego Ferreira de Azevedo; Advogado: João Carlos de Jesus Nogueira (OAB: 376092/SP); 2079914-89.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 111 Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alvaro Paiva de Oliveira; Advogada: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/ SP) (Defensor Público); 2228622-18.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1683 sob relação de emprego ou sob auxílio doença; B) em caso de desemprego, 10% do salário mínimo a cada mês; C) por saldo do FGTS. Não verifico a composição de incidência dos critérios. Se as partes pretendem efetuar os pagamentos pelos critérios “A” ou “B”, não se socorrerão do saldo do FGTS. Se pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1978 372.01.2012.002239-4/000000-000 - nº ordem 617/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. S. D. C. X P. R. S. C. E OUTROS - Fl. 22: Compareça a autora no cartório das 12h30 às 19h, para assinar o Termo de fl. 21 (Termo de guarda provisória), no prazo legal. - ADV ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA OAB/SP 1