585 resultados encontrados para p. r. s. c. - data: 17/08/2025
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TJSP 07/11/2022 - Pág. 3017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3017 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joanne Anunciação Sant’ana (OAB: 324924/SP) - Flavia Cristina Martelini Thomaz (OAB: 216893/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0029090-87.2022.8.26.0000 - Pro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1503 embargante pretendo desconstituir a sentença, não se presta o meio aviado. Em vista das razões expostas, não há qualquer reparo a ser feito na decisão embargada. Isto posto, julgo REJEITO os embargos de declaração. Certificado o trânsito em julgado da presente sentença, arquive-se. Em caso de apresentação de recurso de apelação, encaminhe-se os autos ao Tribunal, impendentemente de juízo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 1687 Processo 0614532-49.2008.8.26.0001 (001.08.614532-1) - Interdição - Tutela e Curatela - Ministério Público do Estado de São Paulo - Antonietta de Paula e outro - Aguarde-se por mais 05 (cinco) dias eventual manifestação da interessada quanto a resposta do ofício encaminhado ao Banco do Brasil. Após, remetam-se os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1028 presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse, que é condição para o regular exercício do direito de ação". (in JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I, 39ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 279). Para Nelton dos Santos: "Malgrado vigore, em nosso sistema, o princípio do impulso oficial (ver art. 262),
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1613 relações de convivência social, estando, pois, presente o motivo da garantia da ordem publica, autorizador da prisão cautelar (conforme RTJ 124/10033 ou RT 645/357, STF, rel. Min. Carlos Madeira).Ademais disso, as alegações da combativa defesa, no sentido de que o acusado é primário, possui residência fixa e at
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 191 268.01.2008.005770-3/000000-000 - nº ordem 706/2008 - Alvará - ZILDI MARIA DA SILVA SANTOS X AMERICO BATISTA - Fls. 26 - Vistos 1) Apresente a Dra., então, declaração dos herdeiros. Int. - ADV IRAINA GODINHO MACEDO OAB/SP 236059 268.01.2008.006215-8/000000-000 - nº ordem 767/2008 - Alvará - ODETE MONTEIRO
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 1301 deixando recados com a Dra Fernanda mas não houve retorno. - ADV PATRICIA LOMBARDI BENINI OAB/SP 152145 152.01.2009.004190-2/000000-000 - nº ordem 731/2009 - Execução de Alimentos - K. M. P. X C. A. P. - Fls. 39 - Expeça-se novo mandado de prisão, tendo em vista o decurso do prazo. Int. - ADV ROSA MARIA MAS
TJSP 17/10/2018 - Pág. 1640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1640 1001563-76.2017.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro Apelante: J. F. T. - Apelado: F. R. T. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1753 ROSECLÉA DE SOUSA FONSECA BASTOS (OAB 304639/SP) Processo 1015812-06.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - D.P.S. - Vistos.Anote-se a citação do requerido à fl. 49. Com a manifestação, dê-se ciência das datas oferecidas para a realização dos estudos (fls. 42;50).À réplica, após eventual defesa.Int. - AD
TJSP 01/10/2018 - Pág. 1586 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1586 Mrv Mrl Xvi Incorporações Ltda - Apelada: Rosângela Cardoso Vieira - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Advogado: Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) 148 - 1001255-39.2017.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e