Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1173 ROSANA MARIA ORTEGA QUINTERO DOS SANTOS (OAB 124878/SP) Processo 0001059-16.2019.8.26.0080 (processo principal 1000169-94.2018.8.26.0080) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Amara Quiteria de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3414 BORSOI (OAB 115830/SP), BRUNO CHEMIN BORSOI (OAB 338110/SP) Processo 1056263-05.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patricia Barreto Gavronski - - Tiziane Maria Onofre Machado - TAM - Linhas Aéreas S/A e outro - Vistos. 1. Diante do decurso do prazo para cumpr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3209 processamento do presente cumprimento de sentença e, por consequência, JULGO-O EXTINTO , com fundamento no artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil. No mais, verifico que não houve discordância do ora executado, também credor, da importância depositada nas fls. 308/309 dos autos principais. Assim sendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4469 das referidas taxas no valor de 2.828,63(D Réplica e contestação a reconvenção, afirmando que não se trata de condomínio, mas de associação eu não tem legitimidade para cobrar tais taxas, que não houve a comprovação da assembleia que instituiu a taxa, nem das suas contas e gastos; impugnou aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4469 das referidas taxas no valor de 2.828,63(D Réplica e contestação a reconvenção, afirmando que não se trata de condomínio, mas de associação eu não tem legitimidade para cobrar tais taxas, que não houve a comprovação da assembleia que instituiu a taxa, nem das suas contas e gastos; impugnou aind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1165 promulgação. A correção monetária sobre as diferenças deverá ser baseada na Tabela Prática do Tribunal de Justiça, a partir de quando eram devidos os pagamentos. É como vem decidindo o E. Tribunal de Justiça, conforme se verifica dos acórdãos proferidos nos recursos de Apelação nº 0020636-25.2010.8.26.0361, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 580 da Silva Nogueira - - Adilson Jose Dias - Vistos. Recebo os recursos interpostos às fls. 341 e 342 pelos réus. Abram-se vista às defesas para suas razões e, oferecidas, ao Ministério Público para contrarrazões. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Processado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2260 DE OLIVEIRA contra SEBASTIÃO CARLOS LEITE. Alega que sua mãe manteve um relacionamento afetivo com o requerido, sobrevindo gravidez e seu nascimento, pretendendo assim que se reconheça a paternidade irrogada. Com a inicial vieram a procuração e documentos (fls. 05/09). Citado, o requerido apresentou contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 869 CARVALHO (OAB 253785/SP) Processo 0010662-96.2012.8.26.0068 (068.01.2012.010662) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Licio Lima - Intimação da defes do acusado para vque compareça na audiência designada para o dia 30 de outubro de 2015, às 14:30 horas. - ADV: LUZIA DA MOTA RODRIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2396 Público. Oportunamente, se o caso, será designado interrogatório. Cite-se a interditanda para os termos da ação, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que a encontrar. Defiro os benefícios previstos no art. 172 e §§ do Código de Processo Civil. Serv