439 resultados encontrados para p. s. c. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário outro - Ante a juntada dos ofícios de fls. 33 e 35/39, Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Cumpra-se ADV: RÔMULO JOSÉ DE BARRO LINS (OAB 3919/AM) Processo 0605510-66.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: R. A. D. - INVTARTE: E. A. N. REQUERIDO: E. A. D. - R. Hoje; Acolho Promoção Ministerial de fls. 19. Nomeio inventariante a curador
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 995 com a constatação social de fl. 21 há indícios de que a ré dificulta as visitas dele ao filho. Assim, e diante da manifestação do representante do Ministério Público (fl. 23), antecipo parcialmente a tutela pretendida, tão-somente para fixar as visitas paternas ao filho menor, semanalmente, sendo a
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 660 (OAB 140082/SP), CELINA MENDONCA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 128255/SP), CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), ERIKA FERNANDES ROMANI (OAB 123619/SP) Processo 0118803-89.2007.8.26.0100 (100.07.118803-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - RACHEL MARQUES DOS SANTOS e outro - MADELINE MARQUES DOS SANTOS - Vistos.
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 1594 sistema. Fls. 247/249: Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Às contra-razões e ao MP. Após, subam os autos ao Eg.Tribunal de Justiça, seção de Direito. Privado. Intime-se.” - ADV: PATRICIA PASQUINELLI (OAB 103749/SP), CLAUDINO FONTES SANTANA (OAB 214101/SP) Processo 0021872-37.2001.8.26.0002 (002.01.021
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 1880 285 do Código de Processo Civil. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Por cautela, para tentativa de localização da co-ré Raquel Morais Siqueira, defiro a expedição de ofícios de praxe via CAEX. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo a requer
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 841 1937 Processo 0017390-19.2010.8.26.0006 (006.10.017390-5) - Divórcio Consensual - Dissolução - D. A. D. - A. L. M. D. - DANIEL AUGUSTO DANIELLI - Sendo assim, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. Defiro eventual desentranhamento dos documentos que ins
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3338 Santos - Aa dos Santos Atacado e Varejo de Cosmeticos Eireli - Manifeste-se a parte sobre o AR negativo juntado, no prazo legal. - ADV: CINTIA APARECIDA GIGLIO (OAB 134819/SP) Processo 1002169-65.2019.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. K.A.M.J. - Vis
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 108 Int. - ADV: ALEXANDRE MARCONCINI ALVES (OAB 120188/SP), RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), MARINILSE APARECIDA P DE S ORFAO (OAB 99619/SP) Processo 0015016-88.2010.8.26.0019 (019.01.2010.015016) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Regina Jesus de Al
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 852 que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 27.08.2019; AREsp 1553707, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 23.08.2
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1032 Processo 0003114-50.2013.8.26.0564 (056.42.0130.003114) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D. C. R. de S. - M. R. de S. - Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 267, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Comunique-se o Cartório do