439 resultados encontrados para p. s. c. c. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2059 página 134/137, bem como sobre os valores depositados nos autos, conforme determinado na decisão de página 129.- - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), ADILSON ALESSANDRO EZARQUI (OAB 212867/SP) Processo 4000885-24.2013.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ROSÂN
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1630 ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/ SP), APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP) Processo 0050684-34.2007.8.26.0405 (405.01.2007.050684) - Procedimento Ordinário - Revisão - Jose Francisco Nogueira de Sousa - Erico Silva de Sousa - Fls.53-
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1662 Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 07 de março de 2013, às 15:30 horas. Int. Int. “ - ADV: IDALMY GUSMÃO SALES NETO (OAB 262818/SP) Processo 0022021-47.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A. L. da S. R. e outro - C. R. do N. e outro - Fls. 58: Manifes
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 451 o patrono do acusado para que justifique documentalmente a sua ausência ao presente ato, em 5 dias, sob pena da aplicação de multa prevista no art. 265 do CPP. No mais, não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a fase instrutória. Decorrido o prazo concedido à defesa, tornem conclusos. Sae
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1845 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LÚCIO NOGUEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDOMIR SEBASTIÃO DE MATTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2013 Processo 0000720-29.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execu
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2231 providências e medidas com o objetivo de otimizar a arrecadação tributária não podem agredir o rito simplificado previsto por lei federal. Além disso, a partilha já foi homologada independentemente de prévia prova do recolhimento de imposto eventualmente devido ou qualquer divergência da Fazenda do Estado. Assim, o
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2474 445.01.2010.006312-3/000000-000 - nº ordem 1079/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J. R. M. X M. E. S. M. - C O N C L U S Ã O Aos 3 de agosto de 2012, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu____________ Esc.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1723 a cota do Ministério Público e concedo a antecipação de tutela para que o requerente possa retirar sua filha do lar materno, em finais de semana alternados, às 10 horas do sábado, devolvendo-a às 16 horas do domingo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com o permissivo contido no artigo 172,
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1499 O. - Nos termos da cota ministerial, as partes deverão ratificar em cartório o acordo celebrado. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: SANDRA PEREIRA PAULINO (OAB 274877/SP) Processo 0017118-97.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. P. C. S. - E. C. S. Vistos. Nomeio o (a) Dr(a)
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 1072 564.01.2012.014343-5/000000-000 - nº ordem 1323/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - E. A. F. X R. P. V. - Sentença nº 2016/2012 registrada em 05/09/2012 no livro nº 130 às Fls. 238/243: Posto isso, indefiro a petição inicial e, consequentemente, julgo extinto o procedimento em primeiro grau d