6.823 resultados encontrados para p. v. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3644 destinatários. Por este alvará, fica MAQSOLDAS COMERCIAL LTDA., CNPJ 38.770.962/0001-00, Rua Romualdo Andreazzi, 465, Jardim do Trevo, CEP 13041-030, Campinas - SP autorizado a promover pesquisas junto ao(à)(s) instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito, corretoras de valores mobili�
TJSP 02/08/2021 - Pág. 1390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1390 policiais, que ainda estavam por perto, compareceram novamente ao local, prendendo o paciente em flagrante. Este, por sua vez, se alijou da arma branca ao perceber a iminente interpelação policial. Convertida a prisão em flagrante em preventiva, cujo decisum foi impugnado por intermédio do habeas corpus nº 2161602-34.2021.8.2
TJSP 30/03/2021 - Pág. 1634 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1634 obtida com a traficância. Em razão do verificado, a denunciada foi presa em flagrante delito e encaminhada para a delegacia de polícia. (sic fls. 72/74 processo de conhecimento nº 1500931-26.2020.8.26.0616). Prima facie, não se verifica qualquer ilegalidade na r. decisão que converteu a prisão em flagrante da paciente em pr
TJSP 03/09/2020 - Pág. 1966 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1966 nº 2207895-96.2020.8.26.0000 Relator(a): CLÁUDIO MARQUES Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Tratase de Habeas Corpus impetrado pela i. Defensoria Pública do Estado em favor de Edna Aparecida da Silva Barbosa, alegando que esta sofre constrangimento ilegal por ato praticado pelo MM Juízo de Direito do
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3741 Processo 0010320-77.2018.8.26.0229 (processo principal 1001152-39.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.O.S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, ante a satisfação integral da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando
TJSP 04/06/2020 - Pág. 1956 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1956 1.019, II, do CPC, e 22, da Lei 11.101/05). No mesmo prazo, deve a empresa recuperanda comprovar a regularização de sua representação processual nos autos de origem, visto que sua manifestação (fls. 47/53 da origem) não está acompanhada do respectivo instrumento de mandato. 3. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 608 copiada às fls. 30/31 (do agravo) que, em sede de ação de imissão na posse, deferiu liminarmente a imissão dos agravados na posse do imóvel, concedendo prazo de 15 (quinze) dias para os agravantes desocuparem o imóvel. Independentemente da crítica de mérito a ser procedida no julgamento desta insurgência, a leitura de fls. 1
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1965 Ambiente - Município de Caraguatatuba - Genivaldo de Souza e outro - Vistos. 1. Fls. 140/141: Antes de deliberar a respeito apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha de cálculo atualizada, tendo em vista que a juntada aos autos data de 17/05/2019. 2. Intimem-se. - ADV: DORIVAL DE
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 124 comparecimento injustificado à sessão de mediação será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e sancionado com multa de até dois por cento (2%) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do § 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil. 4. No mais, manifeste-se a requer
TJSP 27/11/2019 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1297 Réu: Marcia Maria Migliatti Zago - Ré: Nereide Aparecida Grippa Migliatti - Réu: Julio César Migliatti - Ré: Maria Angela Migliatti Polli - Réu: Alvaro Salvador Martinez Sobrinho - Réu: Carlos Alberto Martinez - Réu: José César Martinez - Réu: Celso Martinez Junior - Réu: Geraldo Aparecido Zanetti (Espólio) - Réu: