Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3387 superior interesse da adolescente, especialmente em relação ao fato de que estava abalada emocionalmente, recomendou não se realizar novos estudos com a infante (fls. 185-186). O Ministério Público demandou pelo julgamento antecipado do feito (fls. 190-192). É o relatório. Fundamento e decido. 2. Em i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1509 tem-se por prejudicada a discussão sobre a retomada dos maquinários (tornos), consolidado o entendimento de que a ação de busca e apreensão da credora extraconcursal deve prosseguir naturalmente. Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do recurso. P. e Int. São Paulo, 18 de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2691 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1019507-40.2018.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.S. - Vistos, 1) Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária. Anote-se e tarje-se. 2) Quanto ao pedido liminar, da análise dos documentos juntados aos autos até o momento, observo h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 144 GILBERTO FORTUNATO (OAB 62167/SP) Processo 3000399-58.2013.8.26.0022 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - IOLANDA CENTOFANTI MOREIRA SIMEÃO - Vistos. A análise da argumentação exposta na inicial, contestação e documentação a ambas anexadas, permite concluir que não houve prévio requerimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 449 BENEDITO APARECIDO ROCHA (OAB 97193/SP) Processo 0015301-27.2010.8.26.0037 (1128/2010) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Ediney do Nascimento Jorge - Vistos. Fls. 61.Tendo em vista a informação da prisão em flagran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1250 Najla Nelma Magalhães dos Reis - - Elizete Gonçalves da Silva - Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda - Fl. 236/237: Vistos. Após análise da prova oral produzida vislumbro a necessidade de perícia técnica dos documentos acostados aos autos, com visita no local, para avaliar se a queda do muro descri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1912 aguardar a tentativa de acordo entre as partes e a instauração do contraditório. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1053 às 13:50h. Cite-se, ficando o (a) réu advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC, para o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2052 Processo 4002310-62.2013.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Família - C. S. dos S. - J. A. de L. - Vistos. Homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VIII, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido. Pagas eventuais custas, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 744 julgamento no estado em que se encontra sendo desnecessária a produção de provas ante os documentos juntados. O réu foi devidamente citado a fls.15, porém deixou de oferecer contestação, fazendo-se presumir verdadeiros os fatos alegados na inicial. A Emenda Constitucional n. 66, datada de 13 de julho de 20