Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 1335 do TJSP e com juros de 1% ao mês sobre o saldo remanescente, suspendendo-se os atos executivos, com a advertência de que o não pagamento das parcelas ensejará multa de 10% sobre o remanescente, além da preclusão lógica da interposição de embargos, por implicar reconhecimento do débito (Art. 745-A, §

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Taguatinga, DF, 5 de fevereiro de 2019 17:37:11.5 MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS Ju

Caderno único ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 alimentar ou revogação da ordem de prisão. Advirto o executado de que, em caso de prisão, deverá comprovar o pagamento integral do valor executado, assim compreendido os débitos vencidos durante o curso processual, nos termos da Súmula n. 309 do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília - DF, quarta-feira, 21/08/2013 às 19h42. João Luís Fischer Dias,Juiz de Direito. Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3387 superior interesse da adolescente, especialmente em relação ao fato de que estava abalada emocionalmente, recomendou não se realizar novos estudos com a infante (fls. 185-186). O Ministério Público demandou pelo julgamento antecipado do feito (fls. 190-192). É o relatório. Fundamento e decido. 2. Em i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1899 até a presente data (fls. 38/39); (3) embora a liminar tenha sido cassada pela Turma Julgadora do Supremo Tribunal Federal, a d. Autoridade Judicial apontada como coatora restabeleceu a prisão preventiva do paciente, sem adotar adequada fundamentação; (4) WERVERTON encontra-se foragido, porque “resiste à ideia de se entreg

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 257 extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 06 de julho de 2020. - ADV: ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP) Processo 0022091-77.2016.8.26.0405 (processo principal 0047176-17.2006.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - Isadora Galepe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2239 protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde para casos de hipopituitarismo. Como o autor possui idade óssea de 10 anos (documentos de fls. 30), sendo que o autor possui 10 anos de idade, conclui-se que o caso do autor deve seguir o protocolo clínico do SUS. Segundo referido prot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 870 se o(a)(s) executado(a)(s)-devedor(a)(s)(es), que o pagamento determinado no item 2 desta decisão deverá abranger a(s) prestação(ões) alimentícia(s) vencida(s) e também a(s) eventual(is) prestação(ões) que se vencer(em) no curso do processo até a efetiva quitação (artigo 290 do CPC e Súmula 309 do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 970 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. Cite-se o executado para que pague o debito alimentar no valor de R$ 724,00 referentes às pensões alimentícias dos meses de fevereiro e março de 2014 bem como as prestações que se vencerem no curso do processo, comprove que o fez ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 436 Pública - Leonardo Dare - Vera Lucia Romero Garcia - Os autos encontram-se com vista para apresentação das razões de recurso - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), JAIME AMEDURO MINERVINO (OAB 142504/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP) Processo 0004112-81.2