Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1480 637 o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: RICARDO BARBOZA PAVAO (OAB 219628/SP) Processo 0011464-62.2010.8.26.0554 (554.01.2010.011464) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. P. M. da S. - V. P. da S. - Compareçam os advogados nomeados para atuar nos autos, no prazo de cinco dias a fim de retir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1577 Processo 0013476-51.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. K. do E. S. B. - R. S. B. - Fls. 38: DECISÃO. “ Vistos. 1) Defiro os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. 2) Intime-se o executado, por cautela, via carta, para cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1062 preclusão, lançada pela defesa em desfavor da juntada da mídia extraída de outro procedimento penal. Também rejeito o pedido de relaxamento da prisão cautelar, fundado na alegação de “excesso de prazo”, como requerido pela defesa do corréu Edvaldo. A questão atinente ao tempo de duração do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1945 servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Deverá o réu comparecer a esta audiência, preferencialmente, acompanhado de advogado. Se, porventura, for pobre na acepção jurídica do termo, deverá dirigir-se à OAB de Hortolândia, a fim de lhe ser nomeado, gratuitamente, um defensor. Se nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1482 visitar a filha quinzenalmente, retirando-o da residência materna ao Sábado as 9:00 horas e devolvendo-a no mesmo local até às 19:00 horas do Domingo. Nas férias escolares de janeiro e julho de cada ano, o menor permanecerá com o pai na primeira metade e com a mãe na segunda, como a menor permanece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1094 da lei 8.213/91. Houve réplica. DECIDO. A autora é carecedora de ação. È que, o artigo 143, da Lei 8.213/91, estabelece que o trabalhador rural pode requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante quinze anos, contados a partir da vigência desta Lei. Referido prazo foi prorrogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 222 MABTUM (OAB 293056/SP) Processo 0932913-30.2012.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marco Aurélio Gomes Pereira - Joel Gomes Pereira - Concedo ao inventariante e herdeiros os benefícios da assistência judiciária gratuita. Julgo, por sentença, para que produza os seus regulares efeit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 2025 - Vistos. Diante da falta de manifestação dos exeqüentes, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VALDIR TEJADA SANCHES (OAB 51009/SP), SILVIO RAMOS DA SILVEIRA (OAB 152367/SP) Processo 0106668-90.2008.8.26.0009 (009.08.106668-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. P. B. D. - M. C. D. - 1) Providencie a exequente a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 1506 incapacidade (25%), conclui-se que o valor da indenização deveria ser, no máximo, de R$ 3.375,00. A ré, entretanto, pagou ao autor, conforme restou incontroverso, o valor de R$ 5.906,25, que supera, em muito, o máximo devido e implica a inexistência de remanescente. Ainda que se admitisse a indenização do dano estéti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 1762 de execução de alimentos. Corrija-se a etiqueta de distribuição. Int. - ADV: VINICIUS MORAIS DOS SANTOS (OAB 235265/ SP) Processo 005.10.009992-5 - Interdição - Tutela e Curatela - I. M. do N. - L. M. F. - (IR 16/04) - Vistos. Emende-se a inicial, nos termos do artigo 282, inciso VII do Código de Processo Civil, bem