633 resultados encontrados para p. v. d. a. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1639 416.01.2010.000593-6/000000-000 - nº ordem 203/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Fls. 216 - Fls. 214/215: Aguarde-se, por ora, a apresentação de contestação ou o decurso do prazo. Int. - ADV JAIRO HENRIQUE SCALABRINI OAB/SP
TJDFT 20/02/2018 - Pág. 1165 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 que o feito não tenha sido proposto no juízo territorialmente competente, se isso não foi alegado pela ré na primeira oportunidade, mediante exceção de incompetência, não será possível ao juiz, de ofício declinar da sua competência em prejuízo do consumidor. 4.- Agravo Regimental a que se nega provimento. (AgRg nos EDcl no CC 116.009/PB, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, julga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1277 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0005259-24.2020.8.05.0110 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: VICTOR GABRIEL LOPES DA SILVA e outros Advogado(s): MARCIO JOSE QUEIROZ NUNES (OAB:BA22620-A), DIEGO LINS DE CA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8409 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0503430-64.2016.8.05.0150 AUTOR:T2L ALIMENTOS LTDA. - ME e outros (3) RÉU: LOS MARIACHI S FRANQUIAS LTDA. - ME e outros (4) Conforme provimento 06/2016, da C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079- Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 3/ Página 843 as oitivas para a testemunha de defesa da Sra. Rosângela: 12. Sra. Sônia Silva dos Santos e 13. José Raimundo dos Santos, sendo dispensada a testemunha Maria Hildete Fiaes Da Silva. Foi deferida a oitiva de testemunhas referidas, sendo redesignada a assentada para o dia 23/03/2022, às 10h. Em ID. 186453884 foi reavaliada a prisão, sendo mantida a fim de garantir a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 698 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Em segredo de justiça e outros Advogado(s): OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES registrado(a) civilmente como OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES (OAB:BA54951), MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB:BA33569), GILMAR BRITO DOS SANTOS (OAB:BA61425), FABIO DE SOUZA DA SILVA (OAB:BA56891), RENARD SOUZA DO BO
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1281 constrição do acusado” (JSTJ 02/267).”Presente motivo que autoriza a prisão preventiva, impossível a liberdade provisória. Ordem denegada” (RSTJ 74/49). Sendo assim, há necessidade de manutenção da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e futura
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 663 Advogado: Renard Souza Do Bomfim (OAB:BA56867) Advogado: Fabio De Souza Da Silva (OAB:BA56891) Autor: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: N. D. J. Terceiro Interessado: A. C. D. S. P. Terceiro Interessado: A. M. D. S. B. Terceiro Interessado: F. A. D. O. Terceiro Interessado: V. A. D. O. Terceiro Interessado: J. R. A. Terceiro Interessado: J. W. R. D. L. Terceiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 641 INTIMAÇÃO 8001459-15.2021.8.05.0109 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irará Reu: E. S. D. J. Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Advogado: Marcus Vinicius Figueiredo De Sousa Rodrigues (OAB:BA33569) Advogado: Otto Vinicius Oliveira Lopes (OAB:BA54951) Reu: E. S. D. J. Advogado: Renard Souza Do Bomfim (OAB:BA56867) Advogado: Fabio De So
1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 276 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO D E S P A C H O. Vistos, etc Trata-se de petição da reclamante (Id 77425bd), apresentando irresignações quanto a nomeação do perito Drº RICARDO RAMOS CHRCANOVIC, na condição de auxiliar deste juízo. SENTENÇA Nada a deferir, ante o que já consta na fundamentação do Vistos, etc.