Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 542 inúteis, os quais provocam um indevido dispêndio de energias, em detrimento de situações que demandam pronta intervenção, prejudicando o universo de jurisdicionados. Feito regular. A despeito da revelia, a ação é improcedente. Inusitadamente, a inicial não se fez acompanhar do instrumento que pretende cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2784 Diante da inércia do requerido, que apesar de regularmente citado, deixou de efetuar o pagamento nem mesmo ofereceu embargos, CONVERTO, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, o mandado inicial em MANDADO EXECUTIVO, prosseguindo-se o feito na forma prevista no Livro II, Título II, Cap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 946 071.01.2012.020699-5/000000-000 - nº ordem 1784/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. D. S. E OUTROS X G. J. D. S. - Fls. 19 - V. Concedo os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Nos termos da Súmula 309 do S.T.J., a presente ação será restrita a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 178 030.01.2010.001589-8/000000-000 - nº ordem 771/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P. V. D. A. E OUTROS X N. G. D. M. - Fl.51: Diga o rqte sobre a certidão do Oficial de Justiça onde consta que deixou de proceder a citação do reqdo por não o encontrar no endereço constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 18 OAB/RN 5157 491.01.2011.002183-0/000000-000 - nº ordem 629/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. F. D. S. X R. L. D. S. Abra-se vista ao autor para manifestar sobre a contestação. Após, vista ao Ministério Público. - ADV CLAUDEMIR SIMIONATO OAB/SP 131843 491.01.2011.002602-0/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2326 606.01.2010.007591-8/000000-000 - nº ordem 1020/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X EDVALDO AZEVEDO DE ANDRADE - Intime-se o(a) autor (a) por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento(art.267, § 1º do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 56 da renda mensal inicial do benefício originário demonstra o cumprimento pela Administração dos preceitos contidos nos artigos 29 e 31 da Lei 8213/91. 2 - “O salário-de-benefício consiste na média aritmética simples de todos os últimos salários-decontribuição dos meses imediatamente anteriores ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 58 tentada a conciliação, resultando frutífera nos seguintes termos: “1 - As partes acordam que o valor da pensão alimentícia , enquanto o autor permanecer desempregado, será o equivalente a 30% (trinta por cento) de um salário mínimo nacional a partir do dia 10 de outubro de 2011, mediante depósito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 2428 assim, ser processado no correspondente e MM. Juízo. Com efeito, cuida-se reconhecer essa dependência em consonância ao artigo 108 do Código de Processo Civil. A propósito, ainda, são de consideração arestos desta Câmara ementados na seguinte conformidade: “CONFLITO^NEGATIVO - Requerimento de altera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 2419 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Pitangueiras, 06 de dezembro de 2011 GUSTAVO MULLER LORENZATO Juiz(a) de Direito - ADV ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO OAB/SP 140749 459.01.2011.004376-6/000000-000 - nº ordem 2179/2011 - Execução de Alimentos - W. P. D. S. X V. P. D. S.