Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2300 87 - 3003098-14.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Francisco Bruno - Apelante: Danilo de Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Augusto dos Santos (OAB: 141313/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 88 - 0003254-70.2017.8.26.0297 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1482 Nº 2006088-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: M. B. C. - Paciente: L. S. M. de S. (Menor) Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2006301-75.2013.8.26.0000 - Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 676 26 - 0009292-51.2009.8.26.0565 (990.10.301478-2) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Antonio Vilenilson - Revisor José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: A. P. N. - Apelado: N. N. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: F. N. (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogado: Jose Inacio Pinheiro (OAB: 148451/SP) (Fls: 220)

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 158 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0621265-69.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus - Maranguape - Impetrante: M. O. F. - Impetrante: K. de A. N. B. - Paciente: J. de P. C. N. - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maranguape - - Por todo o exposto, mantenho a decisão de fls. 75/79, em sua inteireza, por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Expedientes necessários. For

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2375 105 150 - 0622736-23.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/1ª Vara de Sucessões. Agravante: Maria Helena Macêdo Ramos. Advogado: Jean Fábio de Aguiar Costa (OAB: 22393/CE). Agravado: João Diego Barros Ramos. Advogado: Francisco Raimundo Malta de Araújo (OAB: 11817/CE). Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE 151 - 0196049-76.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2958 110 Total de feitos: 1 TJCENEXE - Órgão Especial e Seções Cíveis DESPACHO DE RELATORES 0632791-67.2019.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autora: T. da P. V. de S.. Advogado: Alexandre Ponte Linhares (OAB: 7181/ CE). Réu: A. A. de S.. Advogado: José Inácio Linhares (OAB: 16526/CE). Despacho: - Intime-se a parte promovente para manifestar-se sobre a contestação, em 15 (quinz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 981 Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr . Marcos Antonio Ribeiro, OAB/SP. 250.224, para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. - Advs: Marcos Antonio Ribeiro (OAB: 250224/SP) - 3º Andar Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Gl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1084 Nº 0004491-83.2014.8.26.0091/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Agravante: M. de M. das C. - Agravado: B. O. da S. (Menor) - Fica aberta vista dos autos ao recorrido, na pessoa do(a) Dr(a). Daniel Domingues Ianson, para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo legal. - Advs: Luci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 851 entende que as visitas do pai são necessárias para o crescimento dela. O órgão do Ministério Público opinou pela concessão da tutela antecipada, nos termos do parecer de fls. 19/20. Como não há, ainda, decisão judicial acerca da guarda da menor, pode o múnus ser exercido, em princípio, por ambos os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 28 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR À CRIANÇA PORTADORA DE AUTISMO. SENTENÇA PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO DE VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL EM PRO