896 resultados encontrados para p. v. de s. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8688 que a não manifestação dentro do prazo importará preclusão lógica. Caso seja apresentado novo endereço, intime(m)-se a(s) testemunha(s) no local de residência informado. Quedando-se a parte inerte, seja a referida circunstância certificada nos autos. Ciência ao MP e DPE. Requisições/intimações necessárias. Publique-se. PAULO AFONSO/BA, 21 de março de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7362 INTIMAÇÃO 0001179-02.2019.8.05.0191 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Paulo Afonso Adolescente: P. V. D. S. S. Autor: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo n. 0001179-02.2019.8.05.0191 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 195 POLO ATIVO AGRAVANTE: A. L. M. DA S. ADVOGADO: MARIA LUIZA SATURNINO SIQUEIRA - (OAB SC42110) POLO PASSIVO AGRAVADO: P. V. DE S. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIO NONATO FALANGOLA T. JULGADORA: EXMOS. DESES. RICARDO FERREIRA NUNES, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES E GLEIDE PEREIRA DE MOURA DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 250 PROCESSO: 0806084-22.2020.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSUNTO PRINCIPAL: BUSCA E APREENSÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO AGRAVANTE: VICTOR ALEJANDRO SALAZAR MIRANDA ADVOGADO: THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK - (OAB PA28712-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - (OAB PA16837
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1659 determinações exaradas nos autos nº 1464/86. - ADV: ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO (OAB 251491/SP), JOSE AUGUSTO TROVATO (OAB 11266/SP), EDWIN KIICHIRO NAKAMURA (OAB 236027/SP) Processo 2050004-40.1936.8.26.0587 - Arrolamento Comum - Sucessões - Ercilia de Oliveira - Maria Joana Salinas Alves V. F
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 27 56 Conflito de competência nº 0500364-20.2019.8.02.0000 , de Maceió, 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal Parte 01 : Edivania Li
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 27 56 Conflito de competência nº 0500364-20.2019.8.02.0000 , de Maceió, 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda Pública Adjunto Suscitante : Juízo do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Suscitado : Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal Parte 01 : Edivania Li
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110- Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5315 Autor: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo nº. 0005639-66.2018.8.05.0191 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL SENTENÇA Cuida-se de Representação oferecida pelo Ministério público do Estado da Bahia, para se apurar a suposta prática do ato i
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3217 362 obter o reconhecimento da união estável que teve com o falecido Sr. P. V. DE S. P., com o qual ela teve 2 (dois) filhos - hoje em dia maiores de idade, sendo 1 (um) rapaz de 25 (vinte e cinco) e 1 (uma) moça de 23 (vinte e três) anos de idade (além de outros 5 filhos somente do “de cujus”, mais velhos que o casal de irmãos an
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 618 em seu livro “Direito Civil - Famílias” - Editora Saraiva, 3ª edição, 2010, pág. 393, no item 20.10. Prisão do Devedor, Paulo Lôbo, consigna: A prisão civil deve ser decretada pelo juiz com prudência e parcimônia, não só por ser remanescente a odiosa tradição, mas para que não se transfor