Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 998 do registro de nascimento da agravada , pugnando pelo julgamento antecipado; f) subsidiariamente, pleiteou esclarecimento a respeito da distribuição do ônus da prova, cabendo à agravada provar minimamente suas alegações; g) não é hipótese de intervenção do Ministério Público; h) caberia ao menos a designação de audi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 475 do artigo 527, V, CPC. No retorno, deve ser observado o prazo fixado no artigo 528 c.c. o art. 187, CPC. Reserva de voto nº 21523. Intime-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2015. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Tania de Castro Alves (OAB: 266996/SP) - - 1º andar sala 115/116 Nº 2009432-87.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 161 a exequente a juntada de cópia da sentença que homologou o acordo mencionado na petição inicial e da certidão relativa ao trânsito em julgado. Int. - ADV: FATIMA APARECIDA GALLO (OAB 93905/SP) Processo 0032405-75.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. V. de S. - L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 1860 divórcio. D E C I D O. Estabelece a Constituição Federal que o casamento civil pode ser dissolvido pelo Divórcio. Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação e, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal Katia Alves Sato e Miecio Yuji Sato, vigora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1757 nessa audiência a ser realizada na Vara, as partes deverão comparecer acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio oferecimento do rol. A ausência do(a) autor(a, importará em extinção e arquivamento e a do(a) réu (ré) em confissão e revelia. Se não houver acordo, poder�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2569 Disse que o casal teve dois filhos, a saber: A. de S. M., nascida em 19/03/1992 e P. V. de S. M., nascido em 19/10/1993. Informou ainda que o casal não amealhou patrimônio comum a ser partilhado, que dispensa alimentos para si e que voltará utilizar seu nome de solteira. A inicial veio instruída com documentos. Regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1770 Processo 1500336-59.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.F.S. - Vistos. Face ao que foi alegado pelo réu na defesa preliminar (fls. 144/147), ressalto que não ocorrem quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, de modo que, havendo justa ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 294 cumpra-se o artigo 267, § 1º do CPC. Int. - ADV: MIRTES CHEROBIM (OAB 168575/SP), FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/SP), FAUZE MOHAMED YUNES (OAB 174303/SP), ADEMIR MORAIS YUNES (OAB 197287/SP) Processo 0977410-10.1980.8.26.0100 (583.00.1980.977410) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Intercontinental de Investimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2223 Processo 0012640-14.2009.8.26.0198 (198.01.2009.012640) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. V. de O. F. M. - J. L. de F. M. - Vistos. Em homenagem ao princípio da celeridade processual e ao entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça (Provimento nº 893 de 10.11.2004), no sentido de disseminar a cult

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 619 324 ADV: NISSIAS REGINA LIBERATO BOMFIM (OAB 21165/CE), IVANDETE LIBERATO BOMFIM (OAB 9949/CE) - Processo 0125319-84.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: J. I. S. L. - REQUERIDO: L. G. L. - Vistos etc... José Irandy Saraiva Liberato , devidamente qualificado nos autos do caderno processual acima identificado, ingressou perante este