Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1875 por esta vara, conforme requerido às fls. 82. Sem prejuízo, especifiquem os litigantes as provas que pretendem produzir para o esclarecimento das questões debatidas, sendo que, no caso de testemunhas, no prazo de dez (10) dias devem depositar em juízo o rol, precisando-lhes o nome, profissão, residênc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5362 Considerando a impossibilidade de realização da audiência designada anteriormente, em razão dos autos estarem na Unijud para digitalização e inclusão no PJe, redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21/07/2022, às 10h00min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Crime e Tóxico desta comarca. Notifiquem-se as parte

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5324 Processo n. 0008076-46.2019.8.05.0191 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL SENTENÇA Cuida-se de Representação oferecida pelo Ministério público do Estado da Bahia, para se apurar a suposta do(s) ato(s) infracional(is) análogo(s) ao(s) delito(s) de dano e desobediência (art(s). 163 e 329 do CP), pelo(a) adolescente P. V. DE S. S., fato ocorrido no dia 23 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1422/2013 - Campinas AUTOR : J. P. DECLARANTE : P. V. DE S. VARA:3ª VARA PROCESSO :3009282-02.2013.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1423/2013 - Campinas AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. J. E. VARA:2ª VARA PROCESSO :3009283-84.2013.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 AUTOR : J. P. AVERIGUADO : F. B. DE L. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0057240-40.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 346/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. I. 3 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0057239-55.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 920/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3045 cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, conv�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3448 228 comunidade, sob pena de revogação do benefício. Custas na forma da lei. P.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1814 benefícios da A.J.G. Anote-se. Segundo J. J. CALMON DE PASSOS, “Compatível é o que pode coexistir, o que é conciliável com outro ou outros. A compatibilidade reclamada não é necessariamente lógica, sim Compatibilidade jurídica” (cf. Comentários ao Código de Processo Civil, Ed. Forense, vol. 111/192, 1ª Ed.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001471-53.2014.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 596/2013 - Santo André AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. D. C. V. LTDA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001475-90.2014.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 633/2013 - Santo André AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. V. B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JORGE TOMAZ DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA PROCESSO :0003757-42.2013.8.26.0197 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Michael Melchiori Santana VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003758-27.2013.