896 resultados encontrados para p. v. de s. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 45 - Secretária Municipal de Educação de Rio Grande da Serra - Ante o exposto, CONCEDO a ordem postulada contra ato da autoridade municipal, de modo a determinar a matrícula da criança em creche ou pré-escola, em período integral. Fica facultado ao poder público municipal a matrícula do impetrante em outro
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 396 - 14ª Vara Criminal do Foro Central) - Justiça Pública - Langrei Ikeda e outros - Vistos. Designo o dia 22 de março de 2013, às 14 horas e 45 minutos para audiência de inquirição da(s) testemunha(s). Intime-se e requisite (quando necessário). Comunique-se. Ciência. - ADV: VALDEVIR PAULINO ROSA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 108 acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Caso não tenha procurador constituído, deverá ser intimado pessoalmente. 2. Efetuado o pagamento total do débito, fica, desde já, autorizado seu levantamento em favor do credor, ciente d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 192 DECIDO. A parte autora, intimada pessoalmente (certidão de fls. 40), deixou de dar prosseguimento ao feito. O advogado nomeado requereu a extinção do feito sem julgamento do mérito (fls. 32). Assim, a extinção do processo é medida que se impõe. Do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, do
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1572 cópia digitada, como carta de intimação.” - ADV: MARINA SIMONE BUENO MOREIRA (OAB 19161/SP), VANDA LUCIA SILVA PEREIRA (OAB 109030/SP) Processo 0116829-20.2007.8.26.0002 (002.07.116829-7) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. R. - M. R. C. P. e outro - Retirar certidões de honorário. Decorr
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1516 31. 4 - Após, e com a resposta do ofício supra, tornem conclusos. Int. - ADV: MÔNICA NEVES FITTIPALDI (OAB 288029/SP) Processo 0082874-22.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A. A. de O. V. - I. de C. F. - Considerando os fatos narrados na inicial, no prazo de 10 dias, esclareça a autora sobre o nascim
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2137 se diante do que existe nos autos, consideram haver algum fato controvertido cuja superação torne imprescindível a produção de prova oral, devendo, sob pena de indeferimento do respectivo meio de prova, especificar a parte qual o efetivo ponto controverso e qual o meio de prova oral do qual pretende se valer para s
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 942 1768 voltando a cônjuge a usar o nome de solteira. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, implícita na hipótese. Expeça-se o mandado de averbação, incontinenti. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1540 Processo 0139393-27.2006.8.26.0002 (002.06.139393-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agenor dos Santos - João Antonio dos Santos - Petição do Inventariante às Fls.275, requerendo o prazo de noventa dias ( Prazo deferido ). - ADV: ELAINE CRISTINA BARBOSA DA COSTA (OAB 90127/SP), ROBSON APARECIDO RIBEIRO DA S
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1452 sem manifestaçao, subam os autos ao Egregio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. - ADV: MARCOS ONOFRE GASPARELO (OAB 104909/SP), HERBERT ALBERT VAZ DE LIMA (OAB 146413/SP), LEANDRO MENEZES BARBOSA LIMA (OAB 236083/SP) Processo 009.09.006423-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. R. P. e outros - M. da S.