Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 da prova. 4 ? No caso em específico, resta configurado o cerceamento de defesa quando - apesar da parte da autora ter requerido a inversão do ônus da prova - deixa o julgador de se manifestar sobre o pedido. 5 - A parte autora, ao ver que seu pleito de inversão do ônus da prova não foi apreciado, foi surpreendida, porquanto esperava possuir a seu favor a facilitação da defesa de seus direitos, co

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 PREJUÍZOS NÃO VERIFICADOS. RECURSO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA. Falha na prestação do serviço de plano de saúde, consubstanciada no atraso da inclusão dos nomes dos beneficiários no banco de dados da empresa contratante. Má fé afastada. Prestadora de serviços envidou esforços no sentido de solucionar o problema apresentado pelos autores/apelante. Ademais, os requerentes não ficaram privados,

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 dos valores pagos a título de comissão de corretagem ou de serviço de assistência técnico-imobiliária (SATI) ou atividade congênere. Apelação desprovida. (Acórdão n.987994, 20150110754567APC, Relator: HECTOR VALVERDE 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 14/12/2016, Publicado no DJE: 24/01/2017. Pág.: 736/791) (grifei) Diante dessas premissas, rejeito as preliminares. Superadas as questõ

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 MORAIS E MATERIAIS. PLANO DE SAÚDE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MÁ FÉ DA OPERADORA NÃO CONFIGURADA. PREJUÍZOS NÃO VERIFICADOS. RECURSO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA. Falha na prestação do serviço de plano de saúde, consubstanciada no atraso da inclusão dos nomes dos beneficiários no banco de dados da empresa contratante. Má fé afastada. Prestadora de serviços envidou esforços no sentid

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 prejudicado o presente Agravo de Instrumento, pela perda superveniente do seu objeto. Publique-se. Intimem-se. Operada a preclusão, arquivemse os autos. Brasília-DF, 28 de novembro de 2018 Desembargadora FÁTIMA RAFAEL Relatora EMENTA N. 0708596-07.2017.8.07.0020 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CRISTIANE PORTO VASCONCELOS RODRIGUES. A: THIAGO BORGES RODRIGUES. A: D. P. V. R.. A: G. P. V. R.. Adv(s).:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1613 DESPACHO Nº 0003864-68.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: JURACI MACHADO GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o dispo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1613 DESPACHO Nº 0003864-68.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: JURACI MACHADO GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o dispo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1613 DESPACHO Nº 0003864-68.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: JURACI MACHADO GOMES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o dispo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 953 PROCESSO :0008863-44.2011.8.26.0006 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Marino Laviola ADVOGADO : 27397/SP - MARIA ANGELA CARAVIERI LOPES REQDO : Marcio Rodrigo Targon Vinhas VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008859-07.2011.8.26.0006 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Ban

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 1938 SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP) Processo 0217533-61.2009.8.26.0005 (005.09.217533-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Carlos Alexandre Lopes da Silva - Nos termos da Portaria 04/2011, item 26- CIÊNCIA Ciência à(s