Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1400 - Instituto Nacional do Seguro Social - Número de ordem 2479/06 Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão com ciência as partes. Reconheço a incompetência absoluta superveniente deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13 de maio de 2011 encontra-se instalada nesta Comarca a 1ª Vara da Justiça Federal da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2271 LOUREIRO DOS SANTOS FILHO (OAB 273194/SP), ANGELA MARIA SPEDO (OAB 82420/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 214145/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARA REGINA TRIPPO KIMURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE SALVADOR LOMBARDI EDITAL DE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1156 na data dos fatos e atualizados até a data da execução, como incursos, respectivamente, no artigo 312, c.c. o artigo 71, e no artigo 180, §6º, c.c. o artigo 71, todos do Código Penal. Os réus preenchem os requisitos do benefício do artigo 44 do Código Penal. Assim, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1684 - DEPRE, junto à conta judicial da respectiva Unidade Pública, indicado na referida planilha (em caso de dúvida, a serventia deverá obter os dados junto ao Setor de atendimento ao Público DEPRE 1.1 - [email protected] - ou no DEPRE 5.1). Por fim, declaro a ocorrência do pagamento da justa indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2333 colocação do dispositivo intra-uterino, o reconhecimento da improcedência dos pedidos é a medida que se impõe. Assim, não há que se falar em reparação pelos danos morais, tampouco na imposição de obrigação do Estado atinente à prestação continuada de um salário mínimo para a manutenção e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 1670 de sua função, não trazendo aos autos elementos que contrariassem a pretensão do autor. E a própria falta de citação pessoal revela a dificuldade de se cumprir a obrigação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de declarar quitada a obrigação da autora com os sucessores de E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2069 175619 - ADV RUTE RASO OAB/SP 143976 361.01.2003.005902-5/000000-000 - nº ordem 1136/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - BENEDITO CARLOS LEITE E OUTROS X MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 785 - “Nos termos da petição retro manifeste-se o Procurador do Município.” - ADV RUBENS FERREIRA OAB/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 870 Nº 994.09.301062-0 (0696549.4/1-00) - Agravo de Instrumento - Iguape - Agravante: L. M. R. - Agravado: H. L. S. de S. Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1081 SAO PAULO S.A X ELDER MARTINS DAS NEVES E OUTROS - Fls. 354 - Vistos. A requisição de endereço “on line” depende necessariamente da indicação de CPF dos executados, para sua efetivação. Apresente, pois, a exeqüente, CPF atualizado, para viabilizar a medida. Int. - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 1151 243995 361.01.2004.010223-0/000000-000 - nº ordem 1890/2004 - Execução de Título Extrajudicial - KINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA E OUTROS X RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA - Fls. 131 - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 126/127. Nos termos do art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro