192 resultados encontrados para p. v. r. a. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 220 Nº 990.10.019318-0 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Beatriz Neves Fasulo (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: Pasqual Fasulo - Fls. 54/55: (...) Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. Int. (reg. com 2 folhas) - Magistra
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1023 361.01.2002.009613-1/000000-000 - nº ordem 1768/2002 - Arrolamento - - JOAO DE SOUZA MELLO FILHO E OUTROS X FRANCISCA DIAS DE MELLO - Número de ordem 1768/02 Recebo a petição de folhas 45/47 como retificação ao formal de partilha. Adite-se o formal de partilha, instruído com as cópias necessárias. Apó
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 1078 ADV ARMANDO CAVINATO FILHO OAB/SP 18412 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890 ADV SILVANA C MENDES A SILVA OAB/SP 114499 (PROCURADORA MUNICIPAL) 564.01.1999.033868-9/000000-000 - nº ordem 2812/2004 - Modificação de Guarda - D. T. D. O. (. N. T. X D.
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 638 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1008696-68.2017.8.26.0048; Usucapião Ordinária; Apelante: João Pereira Brandão (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Mendes (OAB: 168174/MG); Apelado: Odete Bra
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 608 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005738-17.2015.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Santo André; 1ª Vara Cível; Procedimento Com
TJSP 25/10/2016 - Pág. 1990 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1990 Nº 2092687-06.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. P. T. da S. - Agravada: G. G. T. da S. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto San
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2566 o trânsito em julgado e decorridos seis meses da data do trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. Guaruja, 18 de setembro de 2013. - ADV: JACIRA RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 215457/SP) Processo 0004531-74.2005.8.26.0093 (223.02.2005.004531) - Inventário - Inventário e Partilha - Enedir de Jesus Silva
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 1792 por cópia digitada, devidamente firmada pelo Coordenador do ofício, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV SIMONE PETRI OAB/SP 256141 604.01.2012.008354-1/000000-000 - nº ordem 1707/2012 - Procedimento Ordinário - Oferta - L. D. S. X N. P. D. S. E OUTROS - Vistos. Ante os el
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1331 doutrina e a jurisprudência consagradas durante o código anterior, prevê a necessidade da escritura pública (art. 1.793). Assim, de todo inaceitáveis as cessões juntadas aos autos, quer pela ausência de demonstração de legitimidade dos cedentes, quer pela insubsistência da forma utilizada ao instrume
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DO STF E DESTA CORTE. MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. PRECEDENTES. DECISÃO POR ATO DA RELATORA. Não há ilegalidade na medida segregatória aplicada ao menor, considerando a gravidade do ato infracional que lhe é imputado –homicídio qualificado -, justificando a segregação os documentos referentes à materialidade e autoria que até o momento aportaram aos