Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 1695 converto a separação judicial do casal em divórcio. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário mandado de averbação. Oportunamente ao arquivo. P.R.I. - ADV: LUCIENE ALVES DA SILVA (OAB 190047/SP) Processo 0026336-27.2003.8.26.0005 (005.03.026336-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. da S. - A. R.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 1652 realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o repr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1101 Processo 001.09.124457-0 - Procedimento Ordinário - Exoneração - B. de O. F. - C. A. de O. e outros - Vistos. Foi expedido ofício à empregadora às fls. 50, ficando prejudicado o pedido de fls. 51/52. No mais, os requeridos Claudia, Carla e Eduardo apresentaram contestação às fls. 35/36 e 42/43. Assim sendo, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 378 sumário, previsto nos artigos 1031 a 1035 do CPC. Nomeio inventariante o (a) requerente, dispensando o compromisso. Providencie o inventariante as primeiras declarações , relação de bens, plano de partilha e o recolhimento do ITCMD, nos termos do art. 17 da Lei 10.705/00, conforme disposto no art. 21, I do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 1906 e a divisão de bens na forma de 50% para cada cônjuge, dos bens especificados na inicial, ressalvado direito de terceiro, com ressalva de que a questão relativa aos alimentos deve ser discutida em ação própria, com as garantias do contraditório e ampla defesa, como acima mencionado. Tendo em vista que houve concord�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 1291 contrário àquela afirmação, deve o benefício ser mantido. Nesse sentido: Assistência judiciária. Concessão do benefício a quem tem advogado constituído e possui renda mensal acima da média da população. Admissibilidade. Suficiência da declaração de insuficiência de recursos. Inteligência do artigo 5º, L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 379 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apdo/Apte: Marcelo Petinelli da Silva - Apda/Apte: Ademar Vecchi Junior - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado DECISÃO MONOCRÁTICA Nº: 33201 APELAÇÃO Nº: 1002253-10.2018.8.26.0358 COMARCA: MIRASSOL APTE.: DEL RIO MIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. APDOS.: MARCELO PETIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3411 SP), MARINA TAFFAREL VALADAO (OAB 274456/SP), CINTHIA PINHEIRO GUIMARÃES LERNER (OAB 208346/SP), MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS CHAMMAS (OAB 146781/SP) Processo 1011799-05.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.M.F.S.A. - C.M.A. - Vistos. Diante do acordo celebrado nou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1092 não é necessário o pagamento da fatia referente à verba honorária. O inadimplemento de tal parcela ensejará o prosseguimento da execução, já agora sob pena de penhora. Intimem-se. - ADV: PETRONIO SOUZA DA SILVA. (OAB 229172/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 241193/SP), CELSO WANZO (OAB 267620/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2461 Borges Saigh, representada por sua genitora Cleuma Hormezinda Borges de Oliveira, alegando, em suma, que a impugnada obteve o benefício da gratuidade sem qualquer demonstração de necessidade. Afirma que não foram juntados aos autos documentos que comprovem a alegada insuficiência de recursos financeiros e que a genito