Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3582 Previdência Social do falecido. Int. - ADV: MARCO AURELIO LOPES (OAB 344059/SP) Processo 1022768-58.2018.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.S.G. - - D.F.G. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 2952 fls. 154, na impossibilidade momentânea de localização da documentação pertinente, defiro o quanto requerido, facultada a sua reinclusão, a qualquer tempo, antes do término do presente. Do contrário, os direitos em questão deverão ser objeto de oportuna sobrepartilha. 2) Sem a apresentação de certidão negativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2645 restou reconhecido que o imóvel situado à Rua Luciano Francisco da Silva, Jardim Belmonte, bem como o veículo Corsa sedan, ano 2002, foram adquiridos na constância do matrimônio, estando, portanto, sujeitos à partilha. Como pontos controvertidos, restaram: a propriedade de três caminhões, as duas contas existentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1813 cujo artigo 2º estabelece que: Art. 2º - Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais; (Inciso alterado pela Deliberação CSDP nº 137, de 25 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1414 a titulo de PIS/PASEP de titularidade de José Aparecido Mendes, CPF nr. 086.784.348-99, Rg nr. 17.655.339-3, falecido aos 20.08.2015 Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. - ADV: JENIFFER R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1346 mas também sobre os usualmente mantidos em um lar comum, excluindo-se apenas os veículos, objetos de arte e adornos suntuosos (arts. 1º e 2º da Lei 8.009/90 e art. 649, II do CPC). Bens indicados a penhora pelo exeqüente que são impenhoráveis. Recurso negado.” (Agravo de Instrumento nº 0096934-40.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1767 Processo 4006347-27.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.R.S. - T.M.M.S. - Vistos. Providencie a requerida documento legal que comprove que está regularmente matriculada e cursando curso superior, independente do afastamento noticiado. Int. - ADV: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 126657/SP), IEDA CRISTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 937 bem como reiterou os pedidos de pesquisa Bacenjud e Infojud, e à Secretaria da Fazenda de SP, referente a NFP. O ofício foi deferido (fls. 115). À fls. 116 a inventariante requereu que o ofício à Brasilprev fosse reiterado. À fls. 118 reiterou o ofício ao Banco Bradesco; requereu alvará para movimentar as contas do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3153 Processo 0005999-66.2016.8.26.0003 (processo principal 0101478-04.2007.8.26.0003) - Cumprimento de sentença F.S.P. - P.C.P. - Vistos. Fls. 208: Defere-se a expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementar e Capitalização (CNSEG), à Superi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2831 Processo 1014916-92.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.B.J.J. - - R.H.P.J. - M.D.J. - - P.C.P. - Vistos. Fls. 819/823: Ciência às partes. Concedo a gratuidade da justiça à corré. Anote-se. No mais, cumpra-se (fl. 817), com urgência. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS H