Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3712 intimação, podendo haver o levantamento de constrições e/ou bloqueios, conforme o caso, de acordo com o item 25 da Portaria nº 01/2010 da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0010902-34.2013.8.26.0009 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2760 Hoc - Edvaldo de Lima Junior - Vistos. Fls. 25/33: Recebo os embargos à execução apresentados pela Fazenda Pública, em conformidade com o que foi determinado às fls. 17. Concedo pois o prazo de 10 (dez) dias para que a(o) embargada(o) se manifeste. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 396 tratando de inventário processado na forma de arrolamento sumário quando as partes são capazes e concordes após transitada em julgado a homologação da partilha, o fisco é intimado para lançamento administrativo do tributo cabível (artigo 659, §2º do Código de Processo Civil). Eventual discussão envolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4177 AUGUSTUS GIARDINA SEPULVEDA (OAB 303767/SP) Processo 0005948-93.2021.8.26.0451 (processo principal 1012491-71.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Neuza Oliveira Rodrigues - - Alessandra da Silva Mazzero - - Meire Veirenice Benatti Marchetti - - Luciane Aparecida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3244 JULGO EXTINTA a presente execução extrajudicial movida por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA contra Caio Cesar David Gava, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Verifico a existência de custas processuais pendentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1828 efetivo prosseguimento ao feito, com prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme r. Decisão de fls. 212. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1033401-43.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A Vox Dei Comércio de Livro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2929 ALIMENTÍCIOS LTDA., MÁRCIA CÉLIA GALINSKI E ORIVALDO LOPES GALINSKI para constituir, de pleno direito, o título executivo judicial, consistente, em R$ 38.015,34, deverá ser acrescida de correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça, e juros moratórios de 1,0% ao mês, a partir do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3521 futuramente devidas, a depender do resultado do julgamento do IRDR Recurso desprovido. (TJSP; Agravo Interno 217910051.2018.8.26.0000; Relator (a): Carlos von Adamek; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3615 Estado de São Paulo - Flávia Aparecida Meretti Nogueira - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 497/498: De acordo com o art. 357, §§7º e 8º, conquanto seja admissível a oitiva de até 10 (dez) testemunhas, somente 3 (três) podem ser arroladas para a prova de cada fato, cabendo ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3095 Sem custas ou despesas nesta fase processual. Dispensada a audiência, cite-se o requerido para apresentar contestação em 30 dias, bem como no mesmo prazo informar se tem proposta de conciliação. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018, a citação será realizada pelo Portal Eletrônico. Intime-se. Pirac