Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3158 Processo 1001531-90.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cássia Maria Rodrigues - - Dalva Stênico do Amaral - - Diomar dos Santos Fernando - - Maria Inês Muller Chiaranda - - Maurício Tenório Luna - - Rosângela Pires Sertore - MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2729 654 PICHOLARO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA/SP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2014/016072 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Notifique-se a autoridade impetrada do resultado do v. Acórdão. Ao MP. Após, digam as partes em cinco dias. Nada sendo requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 374 prejudicado o pleito incidental decorrente. Ora, evidenciada a simultaneidade das prestações, vez que ausente efetiva prova da alegada quitação para a obtenção dos produtos, algo próprio dos contratos bilaterais e sinalagmáticos, em que os contratantes têm direitos e obrigações estabelecidas, não tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3148 Processo 1008010-94.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudio de Moura Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2018/002655 Vistos. Fls.222/238: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Respeitadas as considerações apresentadas pela embargan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3685 Código de Processo Civil (fl. 8). Intimem-se a parte autora na pessoa de seu advogado, através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, e a Fazenda Pública Estadual pessoalmente, através do portal eletrônico. Intime-se. Piracicaba, 30 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3272 1º-F da Lei nº 9.494/97 desde a citação. Sem custas ou honorários, ambos indevidos neste estágio da relação processual. Sem reexame necessário. P.I. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/ SP) Processo 1022342-03.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3525 Pharmacia de Manipulaçao Ltda-me - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO - Ordem nº 2018/000794 Vistos. Fls. 483/506: Ciência ás partes. Cumpra-se o v. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça negando provimento ao recurso. Intime-se. Piracicaba, 25 de fevereiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5049 e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: (A) Fls. 167/168: A sentença manteve in totum a decisão que deferiu a tutela de urgência, não sendo a fase cognitiva adequada para apreciar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5075 293203/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP) Processo 1022090-97.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Variação Cambial - Nilda de Souza Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por NILDA DE SOUZA BATISTA em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2960 91461/SP) Processo 1007918-19.2018.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Renata Consales Cruz - Secretário Municípal de Saúde do Municipio de Piracicaba - Fazenda Pública do Munícipio de Piracicaba - Renata Consales Cruz - Diante do exposto, PROCEDENTE o pedido, com fulcro n