Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3267 Processo 1010533-16.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleverson Teles Mazzotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias. Ciência as partes. Esclareço, outrossim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3269 Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3024 pelos mesmos índices a partir de agosto/2013, quando houve a prolação da sentença; (2) Os juros moratórios sobre as duas indenizações incidem a partir da citação (abril/2004) e são calculados de acordo com os índices de remuneração das cadernetas de poupança, a saber: (a) até 3/5/2012, à razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3353 de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3219 DETERMINAR que a ré altere a base de cálculo da sexta-parteda autora, para considerar, além das verbas já reconhecidas administrativamente, a “art. 133 CE - Dif. Vencimentos”, a “gratificação executiva”, a “gratificação de representação” e 50% do “prêmio de incentivo”, efetuando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 1871 pedidos anteriormente formulados. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: VANY MENDES, qualificado(a), ajuizou ação ordinária contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando a condenação do Requerido no pagamento do benefício da aposentadoria por idade, sob a alegação de ser trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3263 ao acórdão proferido pelo E. TJ/SP, já transitado em julgado, não há viabilidade na pretensão do exequente de receber R$ 621.748,58 a título de astreintes (fl. 17 desta execução), estando o montante limitado, na melhor das hipóteses, ao teto de R$ 10.000,00. Posta a premissa, verifico que na impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3442 Comarca de Machado / MG) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Ordem nº 2019/001500 Vistos. Fls. 30/31: Ante o pedido de devolução da carta precatória, independente de cumprimento, devolva-se, com as nossa homenagens. Cumpra-se. Intime-se. Piracicaba, 15 de maio de 2019. Wander Pereira Rossette

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3639 que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/ sentença/ato ordinatório: Portanto, julgo parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença para fixar o valor devido a título de multa diária em R$ 5.000,00 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1618 ação de guarda ajuizada por E. V. contra C. P. V. de M. com relação aos menores H. P. V. e S. P. V. A ré foi citada pessoalmente (fls. 105) e não apresentou contestação (fls. 109). Considerando que no presente caso não se aplica os efeitos da revelia, acolho o parecer ministerial a fls. 116/117 e