Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1693 SILVA FILHO (OAB 365072/SP) Processo 0000319-33.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Internação compulsória - Jessiane Elianaide Pinto Ferreira - Jesse Samuel Pinto Ferreira - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2161 celebrado pelas partes em fls. 63/65, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo término do prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3933 cautelas de rigor. Int. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0000355-46.2018.8.26.0368 (processo principal 1001818-40.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5916 executada nos cadastros restritivos de crédito (como SCPC, SERASA, etc.) compete às próprias partes. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2022 Processo 0000188-24.2021.8.26.0368 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1840 código 203, mandado de averbação e demais ofícios necessários ao seu cumprimento, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP) Processo 1001985-52.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.F.G. - L.F.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3165 efeitos da tutela de fls. 35/36 e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os requeridos, solidariamente, a fornecer à parte autora os medicamentos “XARELTO”, de acordo com a prescrição médica de fls. 22 e 124, independente de marca, podendo ser substituído por genéricos, com o mesmo princípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2147 Processo 1000132-42.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Cristiane Pariz Hernandes Manzolli Me - Vanderlei Roberto Barbosa - Posto isso, EXTINGO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2527 Processo 0001906-56.2021.8.26.0368 (processo principal 1002331-03.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Renato Trassi - - Claudia Maria Longo - Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3329 levantamento do saldo devedor, nos termos do cálculo apresentado a fls.56/59, considerando a existência do depósito judicial constante de fls.11, bem como o levantamento do saldo remanescente, em favor da parte executada. Diante de tais fatos, forçoso reconhecer a satisfação do débito, tendo em vista q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5762 102/103) Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial de internação do requerido Josué de Souza Damião. Deixo de condenar os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº