Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2331 (OAB 258311/SP) Processo 0001430-86.2019.8.26.0368 (processo principal 0001499-55.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Mayara Oliveira Pereira - Maikon Cézar Rodrigues - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Vistos. Intime-se a parte exequente, por correspond�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2171 MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1002951-83.2018.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Emerson Carlos Orechio Me - Elisa Peres Pereira - Vistos. Diante da inércia da executada (fl.56), defiro o pedido de adjudicação do bem penhorado nestes autos. Designe-se dia e horário para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2177 EDNIR BRAGA - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e outro - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar às REQUERIDAS que forneçam à autora o medicamento LUCENTIS, segundo prescrição médica à fls. 08, independentemente de marca, podendo ser substituídos por ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2505 já o fez, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP) Processo 1005468-95.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Rosimara Vicenti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5643 prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.I.C. Monte Alto, 25 de janeiro de 2023. - ADV: GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP) Processo 0000333-51.2019.8.26.0368 (processo principal 1004831-47.2017.8.26.0368)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2636 quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Sem prejuízo, considerando que o valor da indisponibilidade não satisfaz a dívida, expeça-se carta precatória, nos termos do item 3 da decisão de fl. 134. Int. - ADV: DANILO RODRIGUES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2458 nem honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Consigno ao autor que, em caso de descumprimento da avença, diante do encerramento da fase de conhecimento em virtude do acordo ora homologado, deverão ser observadas as Normas da Corregedoria Geral da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2849 Direito Privado 2, com nossas homenagens. Intime-se - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1001717-61.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - A.C. - O.F.I. - U. - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2786 COSTA NOGALES (OAB 301615/SP) Processo 0002150-87.2018.8.26.0368 (processo principal 0002427-21.2009.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.A.A.S. - U.T.S. - Fls.741: Expedida a guia de levantamento nº 20211129212940096510. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), MARIA DO CARMO IROCHI CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2240 a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. Quanto à determinação para comprovação da insuficiênc