Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2664 do requerido. Com as respostas, vista à parte autora. Int. - ADV: JOSÉ WILLIAM RASTEIRO (OAB 390274/SP), JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA (OAB 6216/PI), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP) Processo 1500029-28.2019.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - M.A.V.R. - ANTE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3060 para contestação é de quinze dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2393 Juízo Federal da Subseção Judiciária de Gurupi) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ODAIR MARCOS KATO - Vistos. Fls. 50/52: defiro o pedido do sentenciado e determino a substituição da prestação de serviços à comunidade por outra prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo vigente à época

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2303 de natureza cautelar visando que o réu se abstenha de Reservar Margem Consignável (RMC) bem como empréstimo sobre a RMC que recaem sobre seu benefício previdenciário. Os documentos juntados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora, indicando ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2307 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - César Eduardo Alves - Rmex Construtora e Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Intime-se o executado através de seu advogado constituído nos presentes autos a efetuar o pagamento do débito constante do cálculo de fl. 03, no prazo de quinze (15) dias (artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2528 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da certidão de fls. 29/32, observa-se que o autor mudou de domicílio sem comunicar este Juízo e tampouco seu patrono, inviabilizando o prosseguimento do feito. Diante do exposto, tendo em vista que presume-se válida a intimação dirigida ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2310 Determino a incineração da droga, caso ainda não tenha ocorrido, observando as disposições da Lei nº 11.343/06 e as demais disposições normativas. P.I.C. - ADV: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP) Processo 0000050-44.2018.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4113 Justiça (REsp 1.492.221/PR, Rel. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, 1ª Seção, j. 22.02.2018). Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios que, atento ao comando do art. 85, § 3º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2374 Processo 0000033-37.2020.8.26.0374 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001090-24.2018.8.26.0598 - 1ª Vara) - Justiça Pública - JOSENEI JESUS SILVA - Vistos. Designo audiência para oitiva da testemunha de acusação para o dia 27 de fevereiro de 2020, às 16:00 horas. REQUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2528 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da certidão de fls. 29/32, observa-se que o autor mudou de domicílio sem comunicar este Juízo e tampouco seu patrono, inviabilizando o prosseguimento do feito. Diante do exposto, tendo em vista que presume-se válida a intimação dirigida ao