Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2608 com urgência, expedindo-se o necessário. Encaminhe-se, inclusive, cópia da presente decisão via e-mail ao estabelecimento prisional. Cobre-se resposta, em 24 horas, sobre o cumprimento do alvará de soltura. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP) Processo 1500012-84.2020.8.26.0374 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2189 Processo 0000939-32.2017.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - B.R.S. - Novamente, apresente o defensor dativo, no prazo de 10 (dez) dias, defesa preliminar (PROCESSO DIGITAL). - ADV: JOSÉ SÉRGIO SOUZA TOSTES (OAB 243506/SP) Processo 0001115-40.2019.8.26.0374 - Carta Precatória Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2380 Processo 0002142-68.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002142) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Joaquim Gabriel Pandochi Correia e outros - “Intime-se o defensor nomeado para apresentação da defesa prévia no prazo legal de dez (10) dias.” - ADV: DENILSON MARTINS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2678 Processo 0000543-16.2021.8.26.0374 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000245-69.2016.4.03.6102 - 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vista à parte autora. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIANO GAMA RICCI (OAB 216530/SP) Processo 0001599-17.2003.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2705 acarretará as consequências negativas. Neste sentido: “Inversão do ônus da prova. Inversão que se destina a levar a outra parte a elisão das consequências decorrentes da presunção estabelecida em favor do beneficiário. O custeio da prova não pode ser importo e é coisa diversa. Quem não custeia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2865 se o feito, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Face a sucumbência, condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa. Após o trânsito em julgado, proceda-se as anotações necessárias na execução fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2110 TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000025-77.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Isabel Cristina Ribeiro Carreiro - Fls. 120/140: Razões de apelação apresentadas pelo requerido. Vista à parte contrária para contrarrazões. Apresentadas ou não, os autos serão remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2116 circunstâncias, a identificação do acusado, a classificação do crime e o rol de testemunhas. Oficie-se ao IIRGD comunicando. CITE-SE(M) e INTIME(M)-SE o(s) réu para apresentação de resposta à acusação, nos termos dos art. 396, caput e 396-A, ambos do CPP, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2482 MEIRELLES (OAB 281279/SP) Processo 1001146-77.2018.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Hatuko Kiyota Moises Jorge dos Santos - - Jussara dos Santos - - Familia Ss Produçoes e Montagens Estruturais Ltda - Me - Vistos. Fl. 76: ante a informação de que há cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1901 intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de desistência na oitiva da testemunha que deixar de comparecer (art. 455, §§ 1º e 3º, CPC). Intime-se. - ADV: TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP), AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP) Processo 0000597-79.2021.8.26.0374 (processo principal 000