Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2368 Processo 1000760-47.2018.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.N.S. - D.J.M.S. - Certidão de honorários expedida. Int. - ADV: YSLYG ABREU VELOSO (OAB 75216/MG), LAURIANE DE CASTRO TORRES (OAB 313548/ SP) Processo 1000771-08.2020.8.26.0374 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2218 Processo 1001244-28.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aparecido Arantes - 1. O disposto no artigo 1018 do CPC foi cumprido. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. - ADV: PAULO HENRIQUE LIPORINI (OAB 426218/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2440 consolidar em favor da parte autora o domínio e a posse plena do veículo dado em garantia, que promoverá a venda do bem em questão, aplicando o preço apurado no pagamento de seu crédito e despesas decorrentes, entregando a requerida o saldo verificado, se houver. Sem condenação sucumbencial, haja vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3015 Com o trânsito em julgado da presente sentença: A) oficie-se ao IIRGD; B) oficie-se ao TRE/SP; C) intime-se o acusado para o pagamento das multas no prazo de 10 (dez) dias. P.I.C. Morro Agudo, 20 de maio de 2022. - ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP) Processo 1500199-97.2017.8.26.0374 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3265 de pgs. 10/11; b) se estiver empregado, último holerite recebido, ou; c) se estiver desempregado, cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Caso queira, no mesmo prazo, poderá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2242 Processo 1000130-83.2021.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denilson Martins - Formaq Maquinas Agricolas Ltda - Fls.27/40.Réplica.Prazo 15 dias. - ADV: WELLINGTON PAULO TORRES DE OLIVEIRA (OAB 3929/TO), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP) Processo 1000147-56.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2206 pela defesa dos sentenciados Fernando e Eduardo. Vista ao recorrente para apresentar as razões de recurso, no prazo previsto no artigo 588 do CPP. Vista à parte contrária para apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo previsto no artigo 588 do C.P.P. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2766 SANTANA FERREIRA (OAB 404592/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP) Processo 1001323-36.2021.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.T. - Fls. 20: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUSTAVO BRANCO FORTUNATO (OAB 378116/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2627 Tendo em vista que o acusado constituiu advogado (fls. 107), proceda a z. serventia a destituição do(a) advogado(a) nomeado(a) a fls. 103 junto à Defensoria Pública do Estado. - ADV: VICTOR DE OLIVEIRA (OAB 389786/SP), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP) Processo 1500048-58.2022.8.26.0374 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2344 art. 330 do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso III do Código de Processo Penal e, quanto ao restante, extingo o processo sem resolução de mérito por falta de interesse processual, com fundamento no art. 395, III do Código de Processo Penal. Certifique-se a atuação do advogado dativo confor