Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2459 (OAB 377752/SP) Processo 1006622-37.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - P.G.S.G. - - T.S.A. - D.I.G.S. - As certidões para fins do convênio Defensoria/OAB estão disponíveis no Sistema SAJ para impressão. Após publicação, arquivem-se os autos. - ADV: VALMISA AZEVEDO (OAB 379291/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3342 selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 517 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2021 Processo 1002316-93.2016.8.26.0038 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Neide de Souza da Silva - Prefeitura Municipal de Araras - JUIZ DE DIREITO: DR. MATHEUS ROMERO MARTINS - VISTOS: Isso posto, intime-se o embargante para que apresente g

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2992 PREVENTIVA - QUANTIDADE E VARIEDADE DAS DROGAS APREENDIDAS (...) 2 - A n¿o realizaç¿o de audiência de custódia, por si só, n¿o é apta a ensejar a ilegalidade da pris¿o cautelar imposta ao paciente, uma vez respeitados os direitos e garantias previstos na constituiç¿o federal e no Código de Processo Penal. Ademais, operada a convers¿o da pris¿o em flagrante em pris¿o preventiva, fica supe

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 3157 destinadas ao FRJ, conforme Lei 8.328/2015. Remetam-se os autos à UNAJ para o cálculo. DEIXO DE FIXAR VALOR MÍNIMO DE EVENTUAL INDENIZAÇÃO, porquanto não há vítima específica, sendo sujeito passivo o próprio Estado. Independentemente do trânsito em julgado desta Sentença: INCINERE-SE a droga apreendida, devendo, ainda, serem destruídos os objetos nos quais as drogas estavam acondicionadas

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2224 venha a praticar. O exercício da capacidade legal por parte do portador de transtorno mental, em igualdade de condições com os demais sujeitos, conforme o artigo 84 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, passou a ser regra, sendo a curatela ato excepcional, extraordinário, a ser adotado somente quando e na medida em que for necessária. Imprescindível, portanto, a prova do comprometimento das

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2313 passado com a mãe/requerente e vice-versa; f) As datas natalícias dos genitores da menor e seus respectivos avós serão desfrutadas na companhia dos mesmos; se coincidirem com o final de semana reservado ao genitor do evento, haverá compensação em favor do outro, no fim de semana seguinte; g) Os feriados serão passados, alternadamente, na companhia de um dos pais, podendo ser alterado, mediante en

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2318 companhia dos mesmos; se coincidirem com o final de semana reservado ao genitor do evento, haverá compensação em favor do outro, no fim de semana seguinte; g) Os feriados serão passados, alternadamente, na companhia de um dos pais, podendo ser alterado, mediante entendimento direto entre os genitores;. CLÁUSULA III: PENSÃO ALIMENTÍCIA: a) O valor fixado a título de pensão alimentícia em favor d

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2883 certos atos, bem como constituir um curador que venha a representá-lo ou assisti-lo nos atos jurídicos que venha a praticar. O exercício da capacidade legal por parte do portador de transtorno mental, em igualdade de condiç¿es com os demais sujeitos, conforme o artigo 84 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, passou a ser regra, sendo a curatela ato excepcional, extraordinário, a ser adotado somen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3782 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : E.M.S. ADVOGADO : 446259/SP - Rebeca Vitória Ferreira Bezerra QUERELADA : B.T.Y. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501159-23.2022.8.26.0004 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2208531/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : CLAUDIA MELLO CORRÊA