847 resultados encontrados para p.i.c.. nada mais. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3567 Diagnósticos da América, por não ter constado na publicação anterior:”Vistos. Trata-se de ação de indenização. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Fica dispensada a realização da audiência de instrução e julgamento, passando ao julgamento antecipado da lide, em razão de não hav
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2090 da gravação (Art. 633, § 2º das NSCGJ), deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 328,50 (Código da Receita 230-6 Imposto Estadual).Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valor da taxa do porte de remessa e de retorno é de R$ 32,70, co
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2187 sem advogado, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito e, após, instaure-se incidente de cumprimento de sentença; 3.2- A parte credora com advogado deve apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cálculo do débito, com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CPC, indicando bens penhoráveis livres e
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2205 que está na página 98, referente ao mandado para citação e intimação da(s) parte(s) requerida(s) de nome Ana Maria Gomes dos Santos, já devolvida pela Central de Mandados deste Fórum, devidamente cumprido, no entanto, com resultado negativo, uma vez que essa parte requerida não foi localizada. Fica, portanto, int
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2007 requerida a indenizar a parte autora, pelos danos morais sofridos, em R$3.800,00, valor este monetariamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a publicação da sentença (inteligência da, STJ, Súmula 362 quando a obrigação se tornou certa, líquida e, com isso, exigível). Ponho fi
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2134 230-6 - Imposto Estadual). Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valor da taxa do porte de remessa e de retorno é de R$ 32,70, correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (Art. 1.275, § 3º das NSCGJ). SE PLEITEADA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2312 Dolores Gonçalves Lins Leite - Designada audiência de conciliação para o dia 13 de junho de 2019, às 15,00 horas, na Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 6º andar. - ADV: ELIZEU ALVES DA SILVA (OAB 232077/SP) Processo 1039564-36.2018.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wilson Inácio da Silva
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3469 446 com o prazo de 30 dias, que vai publicado e afixado na forma da lei, pelo qual fica(m) a(s) vítima(s) devidamente INTIMADA(S) da r. Sentença: “Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR: (i) GABRIEL DOS SANTOS TEIXEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 157, §2º, incisos II e V, e §2º-A, inciso I, do C
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1566 891,86 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual). Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, o valor da taxa do porte de remessa e de retorno é de R$ 32,70, correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (Art. 1.275, § 3�
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5576 consequente opção. De fato, para que possa escolher, é mister, por consectário lógico, que seja o direito reconhecido. Entre os requisitos para deferir a pensão por morte, é a dependência. Não basta o vínculo matrimonial e, como a própria autora destaca, a relação mantida durante o casamento foi