Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3267 Processo 1010533-16.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleverson Teles Mazzotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias. Ciência as partes. Esclareço, outrossim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3335 da certidão de fls.82. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls. 74. Intime-se. Piracicaba, 18 de julho de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP) Processo 1005063-04.2017.8.26.0451 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 557 Processo 1501324-75.2016.8.26.0038 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Araras - Empresa de Transportes Sopro Divino S A - JUIZ DE DIREITO: DR. MATHEUS ROMERO MARTINS Manifeste-se o Excepiente/Empresa de Transporte Sopro Divino sobre a impugnação à Exceção de pré - executividade apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3263 Lei 9.099/95. Deste pronunciamento, cabe recurso para o Colégio Recursal, a ser interposto nos dez dias que se seguirem à intimação da sentença. P.I.C.. Nada Mais. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 1004841-36.2017.8.26.0451 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2815 partes, não mais tinha interesse no prosseguimento da ação, bem como houve a concordância do réu (fl. 17), e ainda, sobreveio manifestação do Representante do Ministério Público nada opondo ao pedido (fl. 20), HOMOLOGO para que produza seus efeitos jurídicos e legais o pedido de desistência da ação f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2229 - Fixação - THAYLA VITORIA ALVES DE ASSIS - A exequente deverá comprovar, em 10 dias, o protocolo ou o envio por AR do ofício para descontos dos alimentos disponibilizado às fls. 56, bem como deverá informar se passou a receber o valor dos alimentos. Em caso negativo, especifique a pretensão para o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2332 acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do NCPC. À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se de imediato. Ultimadas as providências de estilo, arquivem-se desde logo estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1908 restritiva de direitos, pois o crime foi praticado com violência contra a pessoa. Considerando que a pena privativa de liberdade não ultrapassou o patamar de 2 (dois) anos e o réu não é reincidente, possível a aplicação do sursis. Assim, suspendo o cumprimento da pena privativa de liberdade pelo praz

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1498 REQUERIDO:MARIA RAIMUNDA NONATO XAVIER Representante(s): OAB 19656 - FERNANDO GONCALVES FERNANDES (ADVOGADO) . Ocorrência: A presente audiência será presidida pela conciliadora do juízo Maria Shirlane Duarte Gama, matricula 126934. Aberta audiência e tentada a conciliação entre as partes, restou infrutífera. A advogada da parte Requerente requer a juntada de carta de preposição e substabel

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1918 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VINICIUS PACHECO DE ARAUJO A??o: Execução Contra a Fazenda Pública em: 24/11/2020---EXEQUENTE:KENNEDY FERNANDES FERREIRA Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) EXECUTADO:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA. DESPACHO Chamo o processo a ordem e torno sem efeito o despacho de fl. 49 dos autos. Intime-se o autor para que informe se já re