Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 2498 partes pediram a homologação do acordo, dispensando o prazo recursal. Em seguida, o MM juiz proferiu SENTENÇA: Trata-se de Ação de declaratória de repetição de indébito c.c inden. por danos materiais e morais e tutela Provisória movida por Jelcilene Ferreira da Silva, em face de Centrais Elétricas do Pará SA - CELPA. Em audiência as partes compuseram nos termos acima expostos. Considerando

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 3148 Procedimento Comum em: 10/06/2019---REQUERENTE:EDIANE NOVAES MOURA DE SOUZA Representante(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (DEFENSOR) REQUERIDO:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 000195776.2019.8.14.0043 - Ação de declaratória de inexistência de débito c.c inden. por danos morais e tutela provisória Data: 07/06/2019 Hora: 13:10h PRESENÇAS: Juiz: LUCA

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 3149 declaratória de nulidade de negócio jurídico, movida por Marlieth Correa da Silva, em face de Centrais Elétricas do Pará SA - CELPA. Em audiência as partes compuseram em relação ao litigio constantes dos autos. Considerando que não há ilegalidade ou irregularidade no acordo, não vislumbro óbice para sua homologação. Isto posto, homologo por sentença o acordo firmado, para que produza seu

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1851 conclusos para possível designação de audiência de instrução e julgamento, em sendo necessário. Cientes os presentes. P.I.C. Nada mais havendo por consignar, pela conciliadora foi determinado o encerramento do presente termo, o qual vai assinado pela conciliadora. Eu, ______ (Enderson da Silva e Silva), digitei e conferi. DENIZE LIDIA SILVA DE QUEIROZ CONCILIADORA DA 3ª VARA CÍVEL E E M P R E

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 2596 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 27/05/2019---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:JOHNNATAS DA ROCHA JARDIM Representante(s): OAB 19721 - YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:RAFAEL ESTUMANO VERAS TESTEMUNHA:FABIO VIEIRA FREITAS. FLS. _______= ________--- KJD NKJSFNBSABF PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PORTEL t

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1481 pedido de pesquisa via Bacenjud. IV- Translade-se cópia do presente termo ao processo retro. Cientes os presentes. P.I.C. Nada mais. Do que para constar mandou a MM. Juíza encerrar o termo. Eu, ___, Jhennyfer Wandrea, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Exequente____________________________________ Adv. da parte exequente_______________

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2611 no endereço declinado nos autos, conforme certidão de fls. 49. Ademais, verifico que não consta nos autos o retorno do mandado de intimação da parte autora. DELIBERAÇÃO: Permaneçam os autos conclusos para deliberação. Cientes os presentes. P.I.C. Nada mais havendo por consignar, foi determinado o encerramento do presente termo, o qual vai assinado pela MM. JUIZ. Eu, ______ (Enderson da Silv

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 2319 mídia. ÀS PERGUNTAS DO ADVOGADO DE DEFESA RESPONDEU QUE, segue anexo relatório audiovisual em mídia. O MP dispensa a apresentação das demais testemunhas e a defesa não se opôs. O MM. Juiz passou a colher o interrogatório do réu Danilo Souza Marques. ÀS PERGUNTAS DO MM. JUIZ RESPONDEU QUE: segue anexo relatório audiovisual em mídia. ÀS PERGUNTAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, RESPONDEU QUE, se

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 2344 da Silva Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00000425520208140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 06/03/2020---DENUNCIADO:JOSIEL CARDOSO DE SOUZA Representante(s): OAB 29764 - RICARDO RAMILEY COSTA CRUZ (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ VITIMA:A. C. O. E. VITIMA:E. C. S. TE

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 799 SE pessoalmente. INTIMEM-SE as testemunhas indicadas/arroladas pela(s) parte(s), sendo advertido as partes autora e ré que caso não tenha sido indicado o local/endereço para expedição de ofÃ-cio/mandado em que as testemunhas possam ser encontradas, estas deverão ser apresentadas por cada uma das partes, ficando sob responsabilidade das referidas e respectivas partes. EXPEÃA-SE o ne