Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 586 Por oportuno, colaciono o seguinte aresto: APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Rejeição liminar pronunciada em primeiro grau Decisório que merece subsistir Ausência de garantia do juízo que impede o prosseguimento da ação, nos termos do art. 16, § 1º, da lei 6.830/80 Regra específica de observância

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3312 TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR. Audiência: Conciliação Data e horário: 15 de outubro de 2020, às 11hs00min. PRESENTES Juiz: CHARBEL ABDON HABER JEHA. AUSENTES Requerente: JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, portadora do RG 2587174-92 SSP/CE e CPF n° 732.891.753-91, residente e domiciliado na Rua Pedro Sampaio, n° 1307, Vila Velha, Fortaleza-CE. Advogado: WANDER FILHO NUNES DE RESENDE, OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 510 computador ou smartphone. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes. - ADV: JOSE ROBERTO APOLARI (OAB 128033/SP), MARCOS ROGÉRIO LIVIO (OAB 362988/SP), MAURO MARCELINO DE GOES (OAB 418541/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VAR

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2861 patrimoniais da vida civil, nomeando o requerente ADRIANA NASCIMENTO CASTRO sua curadora definitiva. N¿o há custas a recolher por ser a requerente beneficiária da justiça gratuita. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pela pelo órg¿o oficial por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dispensada a publicaç¿o na imprensa local, por ser a parte beneficiaria,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 575 portanto, REJEITADOS os embargos apresentados; Intime-se. Nada Mais. Araras, 23 de março de 2021. Eu, A_, Délcio Carlin, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUÍZ ANTÔNIO DE FREITAS (OAB 312470/SP) Processo 1005481-80.2018.8.26.0038 - Embargos à Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1881 o mesmo Juízo, em petição fundamentada.§ 3º - Ouvido o embargado, no prazo de 10 (dez) dias, serão os autos conclusos ao Juiz, que, dentro de 20 (vinte) dias, os rejeitará ou reformará a sentença. Ante o exposto, CONHEÇO mas NEGO PROVIMENTO aos embargos infringentes e , mantenho a r. sentençapelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2191 esta intimação inicial deverá ser feita na pessoa do Procurador Municipal, Dr. Moacir Benedito Pereira, via email fornecido por ele para tal finalidade. V - Intimem-se. Defiro a gratuidade processual. - ADV: MOACIR BENEDITO PEREIRA (OAB 97071/SP), SALOMÃO ROBERT DA SILVA BENTO (OAB 301739/SP) Processo 102465

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1620 LUANNA KARISSA ARAÚJO LOPES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA PROCESSO: 00150128220178140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. A. C. J. --- Representante(s): OAB 16533 - FRANCIMARA APARECIDA DAMASCENO CARNEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO: C. L. N. MENOR: V. L. C. Ocorrência: Inicialmente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2209 418736/SP) Processo 1526332-44.2021.8.26.0114 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Atentado Violento ao Pudor - M.C.S. - C.G.N. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: HEITOR AUGUSTO CORREA SIQUEIRA CHAGAS (OAB 341021/SP), ROSEANE FRANÇA TOPAN (OAB 384642/SP), JOÃO ANTONIO NUNES BARBOSA (OAB 432

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 848 Processo 1002916-46.2018.8.26.0038 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Sérgio Afonso Paredes Município de Araras - - Ademir José Rodrigues - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça El