Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1828 Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1000082-03.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.C.F.S. - P.M.M.C. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1694 atenção ao artigo 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente desde o arbitramento e contando juros de mora nos termos da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09, a partir do trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 12 de maio de 2020. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1582 Processo 1020680-12.2019.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - F.M.F.C. e outro - MERO EXPEDIENTE - INTIMA MP - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB 335062/SP) Processo 1020720-91.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.S.R. - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1874 desnecessária a intervenção do Ministério Público. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1901 a intervenção do Ministério Público. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2018 Processo 1003010-24.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - G.M.S. - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, proposta por V. G. dos S., representado por seu genitor, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1854 havendo interesse recursal, servirá a data da ciência desta sentença como trânsito. Tendo em vista as novas determinações do TJSP quanto a levantamento de numerários, providencie a parte exequente a juntada do formulário MLE devidamente preenchido em conformidade com o COMUNICADO CONJUNTO Nº474/2017 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1860 Processo 0012072-42.2019.8.26.0361 (processo principal 1005365-12.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - M.S.S.S.L. - P.M.C. - Fl. 40: Ciente. Aguarde-se o cumprimento no incidente de RPV apensado a estes. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), FILIPE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1770 apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal, sendo desnecessária a intervenção do Ministério Público. Quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2051 DESPACHO Nº 1010663-14.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: F. P. do E. de S. P. - Recorrida: C. S. V. Z. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrente