Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2122 Processo 0008632-84.2022.8.26.0344 (processo principal 1020120-53.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Guarda - M.S.C. - Vistos. Providencie o autor emenda à inicial, nos termos do artigo 321 do CPC para inclusão da parte executado no polo passivo da presente demanda. Prazo de 15(quinze) dias, sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3054 Processo 1019771-46.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência quanto a esta execução. Diante do exposto, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2538 na defesa dos interesses e direitos de que cuida esta Lei. § 2º Em caso de desistência ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado poderá assumir a titularidade ativa. Art. 214. Os valores das multas reverterão ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1742 autora, na pessoa de seu advogado. Citar e intimar o requerido, com antecedência razoável da audiência. Intime o requerido de que, não havendo acordo, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência de conciliação, para oferecimento de contestação, com a advertência de que, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2408 se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo 15 dias. - ADV: THIAGO OLIVEIRA DIONISIO (OAB 421011/SP), MARILU CRISTINA RIBEIRO LEFOSSE (OAB 348910/SP) Processo 1044221-68.2021.8.26.0114 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - G.S.S. - Carta precatória disponível para envio. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2608 417125/SP), PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP) Processo 1002835-85.2021.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.V.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. No mais, Iracema de Araujo Viana Souza ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO em face de Paulo José de Sousa. O c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1961 recursal, a presente sentença transita em julgado na data da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do Ministério Público ou da Defensoria Pública Estadual, a que ocorrer por último. Oportunamente e devidamente regularizados, arquivem-se os autos digitais, adotadas as cautelas legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1358 HOSÉ DA SILVA, declarando-o relativamente incapaz, restando incapaz de praticar os seguintes atos sem curador que o represente: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e administrar seus bens, enquanto perdurarem as causas ora consideradas para a curatela, nos ter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4286 sumária, não estão presentes os requisitos para concessão da medida inaudita altera parte, devendo ser formalizado o contraditório para correto exame da questão. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 883 Nº 2091782-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: M. C. R. M. Agravada: M. R. M. - Vistos, etc. Dou provimento ao recurso. Registro, inicialmente, que a presente