Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 298 de seu salário mensal na época e atual (nem mesmo de que há diferença salarial e seu valor). Assim, não restou demonstrado que sofreu perda salarial em razão do acidente. Acrescenta-se a isso que o laudo pericial constatou inexistência de incapacidade (ainda que parcial e que o tratamento médico já fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 1473 passou a admitir a capitalização em períodos inferiores a um ano, na generalidade dos contratos celebrados por instituições financeiras, cuja aplicação este magistrado recusava, louvando-se em orientação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, assim consubstanciado: “Tem-se reconhecido inadmiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 394 no caso em tela, o disposto no artigo 42 da Lei 8.078/90, eis que houve cobrança e pagamento indevido de valores. Nesse sentido, a ré cobrou o referente a duas casas, enquanto havia apenas um hidrômetro vinculado ao imóvel do autor. Todavia, inviável o acolhimento do pedido em relação aos danos morais. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 2024 levantado, ao passo que a certidão de fls. 62 atesta a condição de habilitados dos requerentes. Diante do exposto, DEFIRO a expedição de alvará a fim de autorizar o levantamento do saldo de FGTS existente em conta vinculada em nome de Ademar Batista de Meira, em favor dos três requerentes, na proporção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 791 outras avenças com cessão de Direitos hereditários, imóvel situado na Rua Luiz Sutti, nº 57, Bairro vila Agostinho, Jundiaí, SP. Ocorre, porém, que o imóvel não está registrado, porque se localiza em área remanescente de 500,00 metros quadrados de um terreno com área originalmente de 9.255 metros qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3452 de 2013 a julho de 2014, acrescidas de correção monetária pelo IPCA-E a partir dos respectivos vencimentos e juros de mora, pelos índices aplicáveis à caderneta de poupança, desde a citação. O valor devido será apurado em liquidação de sentença. Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, d

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior a ensejar o recolhimento e a existência de outros processos por tráfico de drogas e a condenação por esse crime indica que faz do tráfico o seu meio de vida, demonstrando o risco que representa à ordem pública. Assim, por persistirem os requisitos da prisão preventiva, com o fim de assegurar a manutenção da ordem pública, nego o direito de recorrer em liberdade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1413 para exclusão do nome do executado do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, caso tenha ocorrido negativação. Ante a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, na data da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou Defenso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8425 - Carlos Alberto Lopes Fernandes - C S C Comércio de Pães e Doces Ltda Me - C S C Comércio de Pães e Doces Ltda Me - Carlos Alberto Lopes Fernandes - Vistos, 1 CARLOS ALBERTO LOPES FERNANDES ajuizou ação de despejo por falta de pagamento cumulada com pedido de cobrança em face de C.S.C COMÉRCIO DE PÃES E DOCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1272 Processo 0000978-72.2016.8.26.0080 (processo principal 0003030-80.2012.8.26.0080) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Tokii Yanaguisawa - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença em ação movida em face do INSS. Houve requisição de valores. Houve, por fim,