Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4773 222 ADV: TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 6355/MS) Expediente: Através do presente ato, fica a parte autora intimada a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, alegações finais conforme termo de assentada de fl. 155. Processo 0836622-71.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro DPVAT Autora: Jessica Marina Villalta - R

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual postula a parte autora benefício assistencial ao deficiente. Da análise da documentação que instrui a inicial, verifico que a parte autora não comprovou a negativa do benefício, junto ao INSS. Apresentou aos autos tão somente o protocolo do requerimento feito pela internet (fls. 11/12, anexo 2). Informo que cabe à parte autora, no mínimo, juntar aos autos a cópia do processo administrativa em que foi proferida a decisão que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1274 contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - G.A.L. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO do MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ para considerar como correto o valor de R$950,00 (novecentos e cinquenta reais), o qual HOMOLOGO, por sentença. Após o trânsito em julgado, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 1783 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE GUARARAPES-SP Fórum de Guararapes - Comarca de Guararapes JUIZ: LILIANE KEYKO HIOKI 218.01.2000.000612-3/000000-000 - nº ordem 478/2000 - Condenação em Dinheiro - FLORENTINA MARICONIO GANDOLPHO X ROBERTO CARLOS DOMICILIANO - Fls. 72 - Vistos. Ante a certidão supra, dando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 1786 218.01.2008.005019-8/000000-000 - nº ordem 1298/2008 - Condenação em Dinheiro - - ADEMIR DOS SANTOS COSTA ME X WILIAN EDUARDO DOS REIS - Fls. 31 - Vistos. Ante a certidão supra, dando conta da inércia do exeqüente em manifestarse sobre o cumprimento do acordo, dou por satisfeita a obrigação, julgando exti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2574 GERMANO - Tendo em vista que a parte autora, apesar de devidamente intimada, sob pena de indeferimento da inicial, quedouse inerte, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso I, c.c. artigos 283 e 284, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Custas pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4996 277 Processo 0831352-32.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro DPVAT Autor: Lucas Henrique Bebiano Rojas - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: DIANA CRISTINA PINHEIRO (OAB 15827/MS) ADV: MARCELO DESIDÉRIO MORAES (OAB 13512/MS) ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS) Diante do exposto, JULGO EXTINTO e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688 281 Processo 0043750-25.2012.8.12.0001 (apensado ao Processo 0043748-55.2012.8.12.0001) - Cumprimento de sentença - Pagamento Exeqte: Claudia Ferreira da Conceição - Exectdo: Aparecido Pimenta de Oliveira ADV: GIULIANI ROSA DE SOUZA (OAB 11357/MS) ADV: ERICK GUSTAVO ROCHA TERÁN (OAB 12828/MS) Intimação das partes acerca do levantamen

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 2094 petição de fls. 35-36v, dos autos. É o breve relatório. DECIDO. Ora, de acordo com o disposto no art. 200 do Código de Processo Civil, os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Entrementes, no caso da desistência da ação, esta somente produzirá efeito após h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4952 231 da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer. Levantem-se todas as constrições realizadas nos autos, em sendo o caso. Eventuais baixas em Instituições de Proteção de Crédito são de responsabilidade exclusiva do exequente. P.R. I. C. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e baixa