Caderno único ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 externa ora deferida. Colha-se o termo de compromisso. Prossiga-se com a regular execução. P.R.I. Distrito Federal, 2 de Junho de 2011. JUIZ LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR JUIZ DE DIREITO N° 00047651720118070015 - Execução Provisória - R: VALTER CAMARA MAFRA. Adv(s).: DF002336 - DIVALDO THEPHILO DE OLIVEIRA NETTO. Concessão - Assim, considerando que o sentenciado cumpre pena pela prática de crime de 312801 00

Caderno único ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 com cláusula de apresentação imediata. Dê-se ciência à Seção Psicossocial, se o caso. Dê-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública, para que esta, querendo, apresente o endereço atualizado ou o(a) próprio(a) condenado(a) em Juízo para oitiva e eventual restabelecimento da medida. Distrito Federal, 24 de Novembro de 2010 N° 00941853820088070015 - Execução da Pena - Declaração - Decisão S

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 com cláusula de apresentação imediata. Dê-se ciência à Seção Psicossocial, se o caso. Dê-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública, para que esta, querendo, apresente o endereço atualizado ou o(a) próprio(a) condenado(a) em Juízo para oitiva e eventual restabelecimento da medida. Distrito Federal, 24 de Novembro de 2010 N° 00941853820088070015 - Execução da Pena - Declaração - Decisão

Caderno único ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2013 Autos nº 00047120220128070015 (Processo antigo nº 20120110152017) Sentença IP nº 52/2010 - 20ª Delegacia de Polícia (Gama Setor Oeste) EXTINÇÃO DO PROCESSO - MORTE DO AGENTE DECLARO por sentença, extinta a punibilidade, "ex vi" do disposto no art. 107, I, do Código Penal . Transitada esta em julgado, providencie o arquivamento dos autos. P.R.I. Distrito Federal, 26 de Outubro de 2012. REJANE ZE

Caderno único ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de julho de 2013 N° 00501089019988070015 - Execução da Pena - Com Resolução do Mérito - Autos nº 00501089019988070015 (Processo antigo nº 19980110501083) Sentença IP nº 0/1995 - 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro) EXTINÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE PENA ADAILTON BEZERRA DA SILVA , qualificado nos autos, teve extinta a sua pena corporal, conforme sentença de fl. 954. No tocante às custas processuais, ve

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Comunique-se acerca da presente decisão à SESIPE para fins de suspensão da fiscalização domiciliar. Transitada esta em julgado, providencie o arquivamento dos autos. P.R.I. Distrito Federal, 7 de Março de 2018. FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇ�

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 julgado, pagas as custas, providencie o arquivamento dos autos. P.R.I. Distrito Federal, 26 de Junho de 2018. FERNANDO LUIZ DE LACERDA MESSERE JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http:

Caderno único ● 07/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2013 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 7 de Março de 2013 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Rejane Zenir Castro Jungbluth Teixeira Juiz de Direito Substituto: Germano Oliveira Henrique De Holanda Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 01236058820088070015 - Execução

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas Julgamento N° 01317033320068070015 - Execução da Pena - R: ALEX MIRANDA SOARES. Adv(s).: DF011199 - MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO. Com Resolução do Mérito PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF Autos nº 01317033320068070015 (Processo antigo

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 meses e 20 dias de reclusão no regime semiaberto, teve encaminhado o pedido de autorização para trabalho externo. O Ministério Público requereu a realização de exame criminológico antes do deferimento dos benefícios externos (fls. 58/59). No entanto, considerando que está satisfeito o requisito objetivo, consistente na alocação em regime semiaberto, e que há informações nos autos das quais