Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 1160 concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita (fl.31). O Instituto requerido foi citado (fl.35 vº) e ofertou contestação (fls.37/39). Houve réplica (fls.51/52). Saneado o processo foi designada a perícia médica (fl.53), cujo laudo pericial se encontra acostado às fls.96/101. Houve manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1567 - Sentença de fls. 50/55: “...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para o fim de CONDENAR a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO no pagamento de R$5.037,91 à autora, corrigida na forma do artigo 10-F, da Lei 9.494/97, com a redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº 11.960/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 619 1124 por Maria Leda Alves dos Santos contra Instituto Nacional do Seguro Social. Citado, o executado apresentou comprovante de pagamento integral do débito. A autora concordou com o cálculo apresentado. É o relatório. DECIDO. Homologo o cálculo de fls. 123/125, para que produza seus jurídicos e legais efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2183 PROC. 0489/1997 - EXECUÇÃO (EM GERAL) - PIMENTEL FERRAZ & CIA LTDA X PAVIN & PASTORELI LTDA, DERMIVAL PAVIN E LUIZ GONÇALO PASTORELI - Fls. 390/391: Vistos, Não assiste razão ao exeqüente quanto à imposição do encargo de depositário do bem penhorado na pessoa do executado. Não se pode impor ao executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1880 prazo de trinta dias. Decorrido tal lapso temporal, manifeste-se o autor. Int. - DRS. LILIAN TEIXEIRA BAZZO (OAB 195.560), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806) PROC. 0029/2004 - COBRANÇA - FERNANDO FERREIRA DOS PASSOS X MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO Embargos à Execução: Recebo os embargos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 2240 os respectivos alvarás individualizados. Diante do pagamento do débito, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Isento de custas. Após, ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - DR. IVANI AMBRÓSIO (OAB 98.215) PROC. 0184/2008 - APOSENTADORIA POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2170 DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806) PROC. 0526/2006 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA HELENA SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a requerente sobre os cálculos apresentados pelo requerido às fls. 222/226. Havendo concordância, ou no silêncio, expeça-se ofício requisitório, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2656 COM OFICIAL DE JUSTIÇA MARCOS PARA CUMPRIMENTO). Iint. - DR. ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79.797) PROC. 0980/1999 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - ANTONIO BORNELLI FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tópico final da r. sentença de fls. 320: Quanto ao mais, face à liberação do pagamento e à concordâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1542 10-F, da Lei 9.494/97, com a redação que lhe foi dada pela Lei Federal nº 11.960/2009, a partir da citação. Sem condenação em custas e honorários, a teor do que dispõe o artigo 55, da Lei n. 9.099/95. P.R.I.” - DRS. LUCIANO NITATORI (OAB 172.926) E MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184.780), FLÁVIO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 2077 condená-lo ao pagamento das parcelas vencidas desde a citação (17/03/2009), em valores devidamente atualizados e com juros de mora de 1% ao mês, a contar do vencimento de cada prestação (art. 406 do CC). Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos da Súmula 178 do Superior Tribu