Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 682 RECURSO: R$ 87,25 VALOR DO PORTE DE REMESSA E RETORNO: r$20,96 - ADV ROBERTO ANTONIO CLAUS OAB/SP 118175 - ADV GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO OAB/SP 270014 - ADV CAMILLA DE SOUZA GUERRA OAB/SP 267616 288.01.2009.003622-8/000000-000 - nº ordem 985/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - AUTO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 642 O embargado expressamente reconheceu a procedência do pedido (fls. 8). Diante disso, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se a execução pelo valor indicado pelo embargante (fls. 2/4). Arcará o embargado com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 652 18.2008.8.26.0000 - 34ª Câmara Direito Privado-TJSP). Assim, julgo deserto o recurso de apelação interposto às fls. 112/128, pela impugnada com fulcro no artigo 511 “caput” do Código de Processo Civil, cumulada com o artigo 4º da Lei 11.608/2003. Int. - ADV FLAVIANA LIPORONE OAB/SP 86863 - ADV ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 571 ilegalidade é praticada no que tange a alguns aspectos, a saber: validade das cláusulas, possibilidade de cobrança de taxas nos moldes realizados. Constata-se que o autor é advogado e, portanto, tinha conhecimento das cláusulas contratuais, não sendo hipossuficiente (apesar de consumidor) no aspecto jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 462 0002251-59.2007.8.26.0288 (288.01.2007.002251-6/000000-000) Nº Ordem: 000539/2007 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - PEDRO BALATORE X CTBC CELULAR S/A - Fls. 376 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 358/374, interposto pela ré, no duplo efeito. Ãs contrarrazÃ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 468 0002417-81.2013.8.26.0288 Nº Ordem: 000597/2013 - Procedimento Ordinário - Alimentos - S. M. C. X K. A. D. S. - Fls. 12 - Vistos. Concedo ao autor os benefà cios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 510 total e temporária”. Em resposta ao quesito n. 03, formulado pelo autor (fls. 82), o i. perito judicial esclareceu que a incapacidade data do exame pericial, ou seja, 13 de março de 2012. Com a conclusão da prova técnica no sentido da incapacidade total e temporária, restaram demonstrados todos os requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 629 288.01.2011.002679-6/000000-000 - nº ordem 739/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA PEREIRA DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 78 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 72/75, pela autora, no duplo efeito. Às contrarrazões.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 446 compreendidas as parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, observando-se, quanto às prestações vincendas, o disposto na Súmula n.º 111 do STJ. A teor do art. 9º, I, da Lei n. 6.032/74 e do art. 8º, parágrafo 1º, da Lei n. 8.620/93, não são devidas custas processuais pelo INSS, por tratar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 590 GONÇALVES DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Cadastre-se a Serventia a execução da sentença e venham conclusos para extinção. Int. - ADV THALLES OLIVEIRA CUNHA OAB/SP 261820 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA OAB/SP 265924 288.01.2010.004508-8/000001-000 - nº ordem 1220/2010 - Proce