Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 466 MEDEIROS OAB/SP 304460 0000511-56.2013.8.26.0288 Nº Ordem: 000149/2013 - Monitória - Cheque - REDE BRASIL DE PETROLEO LTDA X FRIGORIFICO COSTA JUNIOR LTDA - Fls. 169 - Processo nº 149/13 - Cartório Cà vel Vistos. Homologo, para que produza seus legais e jurà dicos efeitos, o acordo celebrado entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 611 contraídos por antigos inquilinos dos imóveis. Trago à colação julgados que ilustram o posicionamento ora adotado: “ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - ALÍNEAS “A” E “C” - DISCUSSÃO DE DÉBITOS PRETÉRITOS - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE.1. O Tribunal a quo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 592 Nem mesmo as alegações de que tentou contatar a requerida por meio de telefone, sem obter êxito, restaram demonstradas, afigurando-se no mínimo duvidoso que, em momento bastante posterior ao vencimento da obrigação, tenha conseguido esse contato. E, se é assim, não havendo fundamento jurídico ou legal a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 818 de prova documental, contemporânea à época dos fatos, complementada pelos depoimentos das testemunhas de que a autora exerceu atividade rural, resta comprovada a qualidade de segurado da Previdência Social. Observa-se, na hipótese, a Súmula 149 do Superior Tribunal de Justiça e o artigo 55, § 3º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 500 conta que o ponto controvertido centra-se em questão técnica, suficientemente esclarecida pelo perito. (Apelação nº 1297963, Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, rel. Des. Fed. Anna Maria Pimentel - 10ª Turma - 07.11.2008). A prova pericial não é produzida de forma unilateral e sim sob o crivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 445 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA X MARIA APARECIDA F. DE SOUZA - Fls. 107 - Vistos. Fls. 106: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo pleiteado. Aguarde-se. Int. - ADV ANA PAULA PINHEIRO OAB/SP 252201 - ADV LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO OAB/SP 272133 288.01.2011.000049-7/000000-000 - nº ordem 3/2011 - Reint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 593 Mathias), Escrevente, digitei e subscrevi. Processo nº 96/11 - Cartório Cível Vistos. Diante do que consta às fls. 108, noticiando o pagamento do débito, julgo extinto o feito nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e, recolhidas eventuais custas, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 592 de honorários e arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo. P.R.I. Int. Ituverava, 14/10/2011. LUÍSA HELENA CARVALHO PITA JUÍZA DE DIREITO - ADV GUILHERME SINHORINI CHAIBUB OAB/SP 94457 - ADV PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA OAB/SP 64367 288.01.2010.001488-4/000000-000 - nº ordem 406/2010 - Outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 563 mora de 1% ao mês, a partir da citação; b) - CONDENAR a requerida a pagar ao autor, a título de danos morais, o valor correspondente a R$-3.000,00 (três mil reais), atualizados monetariamente conforme tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir desta data (Súmula 362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 585 que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha constante de fls. 71/80, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de EURIPEDES DA SILVA CADORIM, atribuindo aos herdeiros nela mencionados os respectivos quinhões, ressalvados erros de cálculos, omissões e eventuais dir