Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2032 APARECIDA SCATOLINI DE SOUZA ajuizou ação de divórcio em face de LOURIVALDO DE SOUZA, alegando que se casou com o réu em 11 de julho 1987, sob o regime da comunhão parcial de bens, e que se encontram separados de fato há tempos, sem possibilidade de retorno à vida em comum. Requereu assim a decretação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1724 às contribuições, como conditio sine qua non, para a concessão da aposentadoria em exame, no caso do trabalhador rural a legislação pertinente concedeu um período de transição, que se estende até 31/12/10, conforme a redação dada pela Lei 11.718 de 20 de junho de 2008. Até essa data, ao rurícola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1670 em cumprir sua função constitucional. V - O art. 41, § 6º, da Lei nº 8213/91, concede à autoridade administrativa o prazo de 45 dias para efetuar o pagamento da primeira renda mensal do benefício, após a apresentação, pelo segurado, da documentação necessária. VI - Inaplicabilidade da dicção da Sú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2445 214699 - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986 - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 251340 368.01.2010.002339-3/000000-000 - nº ordem 341/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - SALLA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME X VALENTIM CARDOSO - Fls. 54 - Processo nº 341/2010 VISTOS. Diante dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1548 LTDA opôs embargos à execução fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, aduzindo, em suma, que a certidão de dívida ativa que embasa a execução é nula, pois fundada em Lei Complementar revogada ao tempo do exercício financeiro de 2006, sobre o qual incide a cobrança de IPTU. Pleiteou a antecipaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1819 que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo realizado entre as partes a fls. 43/44 e consequentemente, JULGO EXTINTO este processo de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTO movida por PAULO LANARI DO VAL FILHO em face de MARCIA HATSUE NAKAMUNE ME., com fundamento no artigo 269, inciso III, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1577 recebimento de indenização, diante da não cobertura do evento ocorrido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação que TATIANE DE OLIVEIRA PITTA move contra METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A - METLIFE e, por conseqüência, julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 269, I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2003 poderá vir a ser pleiteado através de nova ação, caso presentes os pressupostos legais. Custas na forma da lei, observando-se, na cobrança, se o caso, o art. 12 da Lei nº 1060/50 em relação ao requerido, pessoa física. Em virtude da sucumbência, condeno o Município de Monte Alto no pagamento dos honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1888 esta em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.. Monte Alto / SP, 03.11.2011. Renata Carolina Nicodemos de Andrade Juiz(a) de Direito RECEBIMENTO Em _____________________ recebo os presentes autos do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. Eu, __________________. - ADV ELITA TEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1957 do teor do ofício de fl. 50 dos autos, oriundo do Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Jaboticabal-SP, referente à Carta Precatória, distribuída sob nº391/2011, daquele Juízo, cujo teor: “...Providencie-se o interessado o recolhimento da diligência faltante, da Senhora Oficiala de Justiça, a