Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1289 278839/SP) Processo 0004513-23.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004513) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Vanessa Naila Bassoli Me - Conceicao Aparecida Ramos - Vistos. Regularmente citada, a requerida compareceu à audiência de conciliação, porém, não apresentou contestação ao pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1546 juntado a fls.5 à disposição da executada. Transitada esta em julgado, façam-se as comunicações necessárias, imediatamente. Após, permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem destruídos. P.R.I.C. ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0004579

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1205 do CPC, dado que esgotada ou superada a atividade cognitiva com a homologação do acordo não há processo para suspender e, ainda que houvesse, a invocada suspensão convencional não poderia ultrapassar 6 meses (art. 265, § 3º, do CPC), findos os quais o prosseguimento (do processo sem lide) seria de ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1753 Carlos Boer - Regiane Barbosa - Tendo em vista não ter sido encontrada a executada, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95. Transitada esta em julgado, coloquem-se os documentos que instruem a inicial à disposição do exequente e façam-se as comunicações n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1483 O agravo de instrumento, interposto contra decisão denegatória de processamento de recurso especial, que não impugna, especificamente, os fundamentos por ela utilizados não deve ser conhecido. Cuidando de repetição de indébito decorrente de obrigações contratuais - contrato bancário, a ação é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1535 contratadas o que torna inviável a apuração dos valores mês a mês de forma linear. Posto isso, com fulcro no inciso I, do artigo 269, do CPC, Julgo Parcialmente Procedente o pedido para declarar a nulidade da cláusula do contrato discutido nos autos, referente à cobrança de “Serviços de Terceiros”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1500 JUNIOR X EDERSON BARBOSA REBUCO - Fls. 11 - Homologo acordo celebrado a fls. 36/37. Aguarde-se eventual cumprimento, observando-se o item 14.1 da Subseção VII Seção V do Capítulo IV do Provimento CSM n°1.670/2009 (DJ 17.09.2009, Ano IIEdição 557). P.R.I. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 0002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 1764 como serviços prestados sob condições especiais o período de 01/07/1990 a 17/09/2010, devendo o requerido proceder à conversão pelo fator 1.4 e respectiva averbação. Arcará o requerido com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1439 Fazer / Não Fazer - Bruna Tota - Municipio de Monte Alto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Júlio César Franceschet Vistos. Dispensado, formalmente, o relatório, fundamento e DECIDO. O feito comporta imediato julgamento, dispensando a produção de outras provas, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1744 observação. (grifei)Se as partes transigem, se conciliam ou celebram acordo, terminando o litígio, como nos presentes autos se verificou, a solução é precisamente a homologação da avença e a conseqüente extinção do processo bem como o oportuno arquivamento.A extinção do feito nada acrescenta, a