773 resultados encontrados para p.r.i.c. adv adilson alexandre - data: 28/07/2025
Página 77 de 78
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1852 qualquer prejuízo às partes nem tampouco fere seus direitos, continuando elas com todos os direitos e obrigações decorrentes do acordo realizado. Evidentemente, se inadimplido o acordo homologado, estando o autor, agora, amparado em título executivo judicial (art. 584, III, hoje art. 475-N, III, do CPC), pod
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1214 368.01.2008.004579-1/000000-000 - nº ordem 1446/2008 - Procedimento Sumário - JOÃO PEREIRA DE SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 107/112 - Sentença nº 962/2010 registrada em 18/06/2010 no livro nº 211 às Fls. 151/156: Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução d
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1266 DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 64 - VISTOS. Diante da transferência do valor bloqueado pelo sistema “on line” do BacenJud do Banco Central (fls.59) e considerando a manifestação da exequente (fls.62) e, ainda, a não interposição d
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1424 acrescenta, altera nem diminuiu no tocante à homologação operada, não causando qualquer prejuízo às partes nem tampouco fere seus direitos, continuando elas com todos os direitos e obrigações decorrentes do acordo realizado. Evidentemente, se inadimplido o acordo homologado, estando o autor, agora, amp
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1354 continua: se não estiver instalado o Juizado Especial da Fazenda Pública, fazem-lhe as vezes os juízos elencados, também com competência absoluta. Essa interpretação é reforçada pelo enunciado de Fazenda Pública n. 09 do Fonaje: “Nas comarcas onde não houver Juizado Especial da Fazenda Pública ou juizados a
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1754 não deduziu eventual abusividade do valor cobrado, nem que já mantinha antes relação jurídica com a parte ré, logo, descabe análise de ofício de tais questões. Posto isso, com fulcro no inciso I, do artigo 269, do CPC, Julgo Improcedente o pedido formulado pela parte autora. Sem condenação em custas
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1386 alterar a natureza da gratificação, reiteradamente reconhecida como tal. Por fim, tenho que o valor apontado pelos autores, que não foi concretamente impugnado, merece ser acolhido e encontra apoio na farta prova documental acostada aos autos. De mais a mais, guarda consonância com a conclusão acima e o pe
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1801 FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP) Processo 0000359-30.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000359) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Carlos Boer - Ca
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1198 LIMA NAVES (OAB 91166/MG) Processo 0003460-07.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003460) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Jose Carlos Santamaria - Santana Saneamento e Construcao Civil Ltda - - Companhia do Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Juiz(a) de Direito:
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1980 apresentou contestação a fls. 204/209, aduzindo a ocorrência da coisa julgada, porquanto o mérito já teria sido objeto de análise por ocasião da decisão proferida nos autos do Agravo sob o nº 7328463-8. Por fim, bateu-se pela improcedência do pedido inicial. Réplica a fls. 213/215, rebatendo todas as t