Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4595 em que a parte autora pretende, como medida de urgência, a concessão de tutela provisória, determinando à pessoa jurídica requerida o imediato restabelecimento de terminal telefônico. O pedido de tutela de urgência comporta deferimento. Com efeito, os argumentos expostos pela parte autora e os docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1076 outros elementos dos autos na execução n° 1022868-93.2015, já que a presunção que dela decorre é relativa (juris tantum). Os documentos oferecidos não têm o condão de comprovar a miserabilidade da parte autora, ao revés, demonstram que não faz jus ao beneficio. À concessão dos benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1773 SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP) Processo 1000143-13.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luzia de Fatima Vidotto Marques - Helen Diana Cadete - Tendo em vista não terem sido encontrados bens passíveis de penhora, julgo EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 53, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1572 (fls. 18), a requerida não compareceu à sessão de conciliação nem justificou a sua ausência, de modo que, por este motivo, presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, conforme preceitua o artigo 20 da Lei 9099/95. Além disso, o pedido inicial está corroborado pelo documento juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1721 LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP) Processo 1000030-59.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Jair Antonio Michelutti Vieira da Silva Me - Erica Lozano - Para que a parte autora se manifeste, no prazo de cinco dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1587 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Declaro insubsistente eventual penhora efetivada nos autos, providenciando o Cartório as anotações e registros necessários. Decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado da sentença, os autos serão destruídos, facultado à parte interessada a restituição dos docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1722 via Imprensa Oficial, para comparecimento no ato, sob pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Caso o(a) requerido(a), pessoalmente, não apresente e nem disponha de advogado constituído para tanto, por não ter condições econ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1719 urgência, à Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da cidade de Ribeirão Preto-SP. Intimem-se. - ADV: ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP) Processo 0003918-87.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MICHELI ACRE DA SILVA Banco Bradesco Financiamento S/A - Posto isso, com fulcro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1515 a procedência da pretensão do autor. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado a fls. 2/2 verso e CONDENO a requerida a pagar ao requerente a importância de R$ 69,38, corrigida monetariamente desde a última atualização(fls.3) e acrescida de juros à base de 1% ao mês(artigo 406 do Código Civil),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1404 Processo 0004820-55.2005.8.26.0368 (368.01.2005.004820) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Iazeta & Borconaro Ltda Me - Sirlene Aparecida Pim Brunhara - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I,