Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

p.r.i.c. adv ana lucia - Página 461

  1. Página inicial  > 

4.669 resultados encontrados para p.r.i.c. adv ana lucia - data: 24/07/2025

Página 461 de 467

Processos encontrados


TJSP 09/12/2011 - Pág. 2176 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 2176 monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data da propositura e juros de mora de 1% (um por cento) a partir da citação, calculados de forma simples (art. 406, CC), vedada a capitalização, por falta de previsão legal. Como no caso a parte ré não exibiu corretamente os extratos discutidos (decis�

TJSP 28/11/2012 - Pág. 1780 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1780 Processo 0049628-35.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amancio Jose da Silva - Leopoldo Firmo de Oliveira Neto - Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Primeiramente, indefiro a gratuidade processual, pois o autor exe

TJSP 16/12/2010 - Pág. 1197 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 1197 multifacetárias no permitir aos Estados legislar sobre a matéria que, de forma tão contundente, afetou não só a União, mas, de maneira uniforme e abrangente, os Estados e Municípios. Daí a validade e razão de ser em se resguardar a competência legislativa à União. A título de argumentação, ainda que os Est

TJSP 03/04/2019 - Pág. 2115 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2115 o requerente a juntada de sua certidão de nascimento e casamento, devidamente averbada. Prazo 10 dias, pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUCIANA DE CASTRO SICILIANI (OAB 179896/SP) Processo 1001857-03.2019.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos gravídicos - E.F.A. - Juiz(

TJSP 12/04/2019 - Pág. 1128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1128 não provido o recurso adesivo do autor.” (Apelação nº 0921291-51.2012.8.26.0506, 12º Câmara de Direito Público, Des. Rel. Edson Ferreira, julgado em 31.08.2015) Sopesando as circunstâncias do caso concreto, acima relacionadas, e com base nos precedentes já citados, em que pese a autora não apresenta

TJSP 05/11/2019 - Pág. 3015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3015 direito, pois o réu é reincidente. LEONARDO DE ALMEIDA CUNHA a) Art. 33, caput, c.c. art. 40, inciso III da Lei nº 11.343/06. Atendendo às diretrizes do art. 59, “caput” do Código Penal, não vislumbro a presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Justifica-se todavia a elevação da pe

TJSP 17/11/2022 - Pág. 3806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3806 182/188) decorreu pouco mais de 09 anos e 07 meses. Assim, mesmo que deduzido o lapso temporal que o prazo prescricional permaneceu suspenso nos termos do art. 366 dp CPP (03 anos e 01 mês, determinação da suspensão em 09/05/16 fls. 142 e seu levantamento em 28/06/19 fls. 156/157) , ainda sim permanece

TJSP 04/03/2022 - Pág. 2338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2338 de 15 (quinze dias), acrescido das custas, se houver (Código de Processo Civil, artigo 523 c.c. artigo 513, §§ 1.º, 2.º e incisos, e §§ 3.º e 5.º). Quando do requerimento previsto no artigo 523, o exequente deverá instruí-lo com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, em especial: I -

TJSP 09/06/2021 - Pág. 414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 414 34) requisitando os descontos mensais da pensão alimentícia em folha de pagamento, a partir do recebimento do ofício, o depósito dos valores descontados na conta bancária de folhas 82, e o envio dos 05 (cinco) últimos comprovantes de pagamentos feitos ao alimentante no prazo de 15 (quinze) dias. No mais,

TJSP 07/02/2022 - Pág. 1250 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1250 RELAÇÃO Nº 0011/2022 Processo 0011792-79.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco do Brasil S.A. - VISTOS. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo desde logo à decisão do processo. A ação é procedente em parte.

«
  • 1
  • 2
  • …459460461462463…466467»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo