4.669 resultados encontrados para p.r.i.c. adv ana lucia - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2337 pleno direito o título executivo no importe de R$ 674,25 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), corrigidos pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros moratórios de 1
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2275 Processo 1052962-05.2018.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Vistos. Welton Éverton Rodrigues de Paula, qualificado nos autos, pelo Curador Especial que lhe foi nomeado, opôs embargos por negação geral à ação monitória que lhe é movida p
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2105 denota, de modo cristalino, o descaso da parte requerida para com o problema enfrentado pela parte autora, fato que o obrigou a acionar o Poder Judiciário. E o descaso das empresas fornecedoras de serviços e produtos, também gera mais do que meros aborrecimentos aos consumidores, vez que, no momento da aq
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1638 ao final, não há situação de irreversibilidade ou de difícil reversão (afastando-se o óbice do artigo 300, § 3º, NCPC, combinado com o artigo 1º da Lei Federal n. 9.494/1973, em conjunto com o artigo 1º, §3º, da Lei Federal n. 8.437/1992, e com o artigo 7º, § 5º, da Lei Federal n. 12.016/2009)
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2083 Processo 1000122-16.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Pedro Luis - - Donato Aurieme - - Silvana de Cassia Luiz - - Audri Silvana Luiz - - Francisco Costa de Oliveira - - Shirley Luiz de Oliveira - - Fernando Florencio de Mira - - Re
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 402 valor máximo da tabela e autorizada a expedição das certidões após o trânsito em julgado da sentença de homologação. Esta decisão servirá carta precatória (requeridos) destinada ao Juízo Deprecado acima mencionado, para qual assinalo prazo de 30 dias para cumprimento, devendo ser cumprida na forma
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2637 empresa entregou o imóvel em debate. Que o réu permaneceu na posse do imóvel até localizar um comprador. Que desde 1995 os réus exercem a posse justa, mansa e pacífica. Que antes do réu vender o imóvel, foi o mesmo adjudicado por Jece Lopes Gomes nos autos da reclamação trabalhista nº 2.494/2003. Com
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 418 não podem ser afetados pelas novas normas (neste sentido, DJ, 24/11/1997, PG:61242, DCLA RECURSO ESPECIAL - NUM 147044). Anote-se que já consolidada a jurisprudência quanto aos índices aplicáveis a cada um dos planos (Enunciado 30 do Colégio Recursal do Estado de São Paulo), dentre os quais se encontram aquele(s) ref