Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2974 com acréscimo de juros legais de 1% ao mês, devidos a partir da citação, ressalvando-se a dedução dos valores eventualmente pagos. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios em favor da advogada da requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2459 feito por saneado. Fixo como principais pontos controvertidos a especialidade das atividades laborativas indicadas na inicial e o direito do autor em auferir aposentadoria especial ou por tempo de contribuição. No caso em tela, instados a especificarem provas, o autor requereu a produção de prova pericia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2972 472.01.2011.002636-4/000000-000 - nº ordem 360/2011 - Execução de Título Extrajudicial - SUZANA REGINA PINHEIRO LEONARDI X MUNIQUE BORELLI DE SOUZA PINTO - Fls. 18 - Considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça fls.17-v, intime-se o(a) exeqüente para, no prazo de 30 dias, informar bens em nome do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2630 exeqüente, JULGO EXTINTA a presente fase executória relativamente a verba sucumbencial, pelo pagamento, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Custas pelo executado. P.R.I.C. - ADV PATRICIA BRAGA RAMOS B MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3593 vencimento nos artigos 66 e 65 da Lei Complementar nº 37/00 (fls. 194), sendo expressa ao dispor que o adicional incidirá sobre o vencimento do servidor (artigo 90 - fls. 198). Diante desse quadro, considerando-se que já houve o pagamento do adicional de insalubridade com base nos vencimentos do autor, inex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2842 processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I.C. (custas de preparo: valor da causa R$ 20.400,00, preparo R$ 404,17; porte e remessa R$ 25,00) - ADV RENATO DA CUNHA RIBALDO OAB/SP 142919 ADV JULIO CESAR GOULART LANES OAB/SP 285224 472.01.2010.003704-0/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2417 472.01.2010.005569-7/000000-000 - nº ordem 1189/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇAO DE ACORDO - ADRIANO ANTONIO EGYDIO ME E OUTROS - Fls. 23 - Vistos. Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do art. 22, da Lei 9.099/95), o acordo celebrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2003 Ministério Público para apresentação de seu parecer final. Em seguida, tornem conclusos para sentença. Int e dil. - ADV: MARIA ANTONIA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 62852/SP), JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO (OAB 94809/SP) Processo 0004212-89.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004212) - Procedimento Ordinário - Aposenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2474 demanda” (Aprovado no XXVI Fonaje Palmas/TO maio de 2010 - grifei). Tal enunciado está sendo aplicado por esta Vara do Juizado Especial Cível, que entende que a exigência das notas fiscais refere-se à comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, ou seja, diz respeito à sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 3180 472.01.2011.007877-8/000000-000 - nº ordem 1441/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X JOSE GUILHERME DOZZI TEZZA NETO - Fls. 45 - Retirar alvará. - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075 472.01.2011.008069-9/000000-000 - nº ordem 1486/20