Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1890 Processo 3001014-40.2013.8.26.0445 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 931-37.2008 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro de São Luiz do Paraitinga) - Justiça Pública - BENEDITO CARLOS FRANÇA LOBO - Para o ato deprecado, designo o dia 10.03.2014, às 14:10 horas. Cópia da presente, instruí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1006 Soares e outros - Claudinei Soares - Decorreu o prazo para cumprimento do acordo homologado às fls. 89 sem manifestação das partes. Assim, ante o silêncio, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 794, I, do C.P.C. Arbitro os honorários advocatícios do patrono dos exequentes no valor máximo previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1881 pela exeqüente (fls. 34), DECLARO EXTINTA a EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, proposta pelo exequente contra o executado, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários ao patrono da requerente no valor máximo da Tabela da OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2238 Processo 0011329-82.2010.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Rosângela Maria Pereira dos Reis Jose Villar Rodrigues e outro - Em sua manifestação a autora apresentou documentos novos. Assim, em respeito ao princípio do contraditório, digam os requeridos. Int. - ADV: MAXIMINO ANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1505 Processo 005.09.101971-4 - Declaratória (em geral) - Luiz Carlos Braz - Banco Ibi Sa Banco Multiplo - Remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP) Processo 005.09.101982-0 - Reparação de Danos (em geral) - Michele Teixeira da Silva - Sony Ericson Mobile Comunication do Brasil Lt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1337 as rés a pagar indenização no importe de 100% (cem por cento) do valor que receberam como remuneração, relativa ao trabalho compulsório, compreendido o período que excedeu os 100 dias de trabalho a partir do pedido de liquidação de tempo de serviço até a data da aposentadoria dos servidores, acrescidos de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3597 comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2608 corretora. Por fim, anoto que o juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um os seus argumentos. Do exposto, JULGO IMPROCEDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 562 Fernandes - Vistos. Fl. 499: a decisão de fl. 455 é a ordem judicial necessária para que o Banco Safra responda adequadamente, no sentido de esclarecer a existência de créditos em nome dos executados. Cabe ao exequente encaminhar novamente a decisão de fl. 455, juntamente com esta ora proferida, ao Banco Safra, que ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2092 em razão do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, com observância ao art. 27 da Lei 12.153/09. P.R.I.C. - ADV: MARIO AUGUSTO MATHIAS JUNIOR (OAB 309957/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP) Processo 1001574-03.2017.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos